Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:164 Realizada em: 03/11/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 135 /2020
Nº Processo: 390/2020
Data: 11/05/2020 13:13:47
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie a manutenção/reforma do Centro de Convivência da Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 06 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 143 /2020
Nº Processo: 428/2020
Data: 18/05/2020 13:27:45
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta que providencie urgentemente junto à Secretaria de Saúde a implantação de barreiras sanitárias nas localidades Iriri e Nova Esperança, devido às questões relacionadas ao Covid-19.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 496 /2020
Nº Processo: 1038/2020
Data: 02/11/2020 16:13:43
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, que providencie através do órgão competente a fiscalização e criação de lei que dispõe sobre ruídos urbanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 497 /2020
Nº Processo: 1039/2020
Data: 02/11/2020 16:18:27
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, que viabilize através de órgão competente, providência e instalação de um guichê no setor de Tributação da Prefeitura Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 498 /2020
Nº Processo: 1040/2020
Data: 02/11/2020 16:20:55
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, criação de um programa de prevenção ao alcoolismo entre mulheres.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 499 /2020
Nº Processo: 1044/2020
Data: 02/11/2020 16:32:06
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura Interino, Senhor Robson Lorencini Ceccon, a manutenção da academia popular localizada na rua São José, no bairro Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 164 /2020
Nº Processo: 466/2020
Data: 26/05/2020 09:10:07
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que viabilize a manutenção e aplicação de Revsol nas estradas da Comunidade de Pé do Morro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 165 /2020
Nº Processo: 467/2020
Data: 26/05/2020 09:10:54
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, melhorias na estrada que liga Novo Horizonte a Baixo Pongal, com a limpeza da via e roçada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 148 /2020
Nº Processo: 436/2020
Data: 18/05/2020 13:57:19
Autor: Serginho
Solicito a inclusão de Vans escolares (Particulares) ao transporte coletivo municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 447 /2020
Nº Processo: 961/2020
Data: 05/10/2020 17:32:08
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que providencie a reforma do deck na orla da praia da Ponta Dos Castelhanos na AV. Jose Carone, em Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 448 /2020
Nº Processo: 962/2020
Data: 05/10/2020 17:33:07
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que providencie a reforma do deck do Mirante do Castelhanos em Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 449 /2020
Nº Processo: 963/2020
Data: 05/10/2020 17:34:10
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja realizado uma obra de instalação de um sistema de drenagem, na rua Etelvino Simão Zani, no bairro Justiça I.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 450 /2020
Nº Processo: 964/2020
Data: 05/10/2020 17:35:09
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja realizado uma limpeza e cercamento no terreno da prefeitura, localizado na AV. Theonila Antunes Nogueira, no bairro Canta Galo. E que utilizem o espaço para a construção de um local de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 500 /2020
Nº Processo: 1045/2020
Data: 02/11/2020 16:33:44
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que interceda junto a escelsa EDP, para que a mesma providencie energia trifásica para a comunidade de Belo Horizonte, da rua que dá aceso a Igreja Batista até a Fazenda Pitina.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 501 /2020
Nº Processo: 1046/2020
Data: 02/11/2020 16:35:03
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie manutenção no geomanta aplicado no morro da igreja católica na Comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 502 /2020
Nº Processo: 1047/2020
Data: 02/11/2020 16:37:14
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie uma reunião com a Empresa Eco 101 junto com a Comunidade de Limeira para que possa ser discutido o novo trevo de acesso a essa comunidade

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 503 /2020
Nº Processo: 1048/2020
Data: 02/11/2020 16:38:12
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie manutenção urgente no sistema de abastecimento de água da Comunidade de Santa Luzia de Monteiro, setor Paieira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 115 /2020
Nº Processo: 1041/2020
Data: 02/11/2020 16:22:40
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Srª Juliana Caldeira, pelos trabalhos prestados à educação municipal, atuando como professora e diretora na Escola Municipal “Patrícia Roffes”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 116 /2020
Nº Processo: 1042/2020
Data: 02/11/2020 16:25:37
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a professora de Educação Física, Joana D Adc Santos dos Anjos, pelos seus trabalhos desenvolvidos na educação municipal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 117 /2020
Nº Processo: 1043/2020
Data: 02/11/2020 16:28:52
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Diretora da Escola Municipal “Tiu Liliu”, a Srª Celfira Maria do Rosário Simões Nogueira, pelo relevante trabalho à frente dessa instituição de ensino.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 05 de novembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei N° 37 /2020
Nº Processo: 597/2020
Data: 06/07/2020 14:49:14
Autor: Geovane Meneguelle
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CAPIXABA".

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida na sessão ordin[aria virtual do dia 03/11/2020.
Observação: