Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:141 Realizada em: 19/05/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 124 /2020
Nº Processo: 371/2020
Data: 11/05/2020 12:04:55
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta que efetue pagamento de bônus de um salário mínimo aos servidores da saúde e da segurança que estão atuando na linha de frente de combate ao novo coronavírus em Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 125 /2020
Nº Processo: 372/2020
Data: 11/05/2020 12:10:55
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta a criação de um Fundo de Amparo Social Emergencial, com fins de prover renda mínima as famílias inscritas no CAD-Único e a trabalhadores demitidos nos últimos 30 (trinta) dias, como suporte a população no combate a pandemia do coronavírus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 126 /2020
Nº Processo: 373/2020
Data: 11/05/2020 12:13:10
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta que providencie urgentemente junto a Secretaria de Infraestrutura e CESAN – Companhia Espirito Santense de Saneamento, reparos necessários na rede de esgoto do Bairro Benevente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 134 /2020
Nº Processo: 389/2020
Data: 11/05/2020 13:12:42
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Saúde que providencie o retorno do atendimento médico nas unidades de saúde de Jabaquara e Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 131 /2020
Nº Processo: 379/2020
Data: 11/05/2020 12:29:43
Autor: Cleber Pombo
INDICA a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Sr.ª Jéssica Martins de Freitas, que estude a possibilidade de revitalização de canteiros na avenida principal da cidade de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 137 /2020
Nº Processo: 415/2020
Data: 18/05/2020 12:34:49
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Srª Jéssica Martins de Freitas, que seja verificada a possibilidade de revitalização de canteiros na avenida principal da cidade de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 138 /2020
Nº Processo: 416/2020
Data: 18/05/2020 12:35:54
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. Fabricio Petri, que disponibilize junto ao órgão competente um telefone de plantão para informação de iluminação pública.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 136 /2020
Nº Processo: 413/2020
Data: 18/05/2020 12:32:08
Autor: Renato Lorencini
Indica à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Guarda Municipal, e à 10ª Companhia Independente de Polícia Militar que sejam intensificadas campanhas de conscientização e fiscalização de motocicletas e outros veículos geradores de poluição sonora em Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 139 /2020
Nº Processo: 422/2020
Data: 18/05/2020 13:09:37
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado em caráter de urgência a pavimentação em São Mateus, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 140 /2020
Nº Processo: 423/2020
Data: 18/05/2020 13:16:15
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a limpeza geral com recolhimento de entulhos na Rua José Costa, balneário de Iriri, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 141 /2020
Nº Processo: 426/2020
Data: 18/05/2020 13:22:53
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia para Escelsa, que providencie a substituição de um poste localizado na Rua Coronel Vitorino n°259, próximo ao Bar do Reginaldo e Casa da Tinta de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 142 /2020
Nº Processo: 427/2020
Data: 18/05/2020 13:25:13
Autor: Richard Costa
RICHARD OTONI COSTA, vereador que a este subscreve, no uso de suas prerrogativas regimentais, vem respeitosamente a V. Exa. Requerer o encaminhamento de expediente, em forma de INDICAÇÃO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SR. LEONARDO ANTÔNIO ABRANTES, solicitando que sejam tomadas providências cabíveis em relação aos serviços de manutenção das ruas de Mãe-bá, Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 144 /2020
Nº Processo: 429/2020
Data: 18/05/2020 13:30:32
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que providencie a reforma do deck na orla da praia de Parati na Rua Vicente Serafim em Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 145 /2020
Nº Processo: 430/2020
Data: 18/05/2020 13:36:54
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja realizado uma limpeza e cercamento no terreno da prefeitura, localizado na estrada de Subaia x Itapeuna. E que utilizem o espaço para a construção de um local de lazer.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 146 /2020
Nº Processo: 434/2020
Data: 18/05/2020 13:48:12
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja realizado a pavimentação ou aplicação de Revisol na estrada de Subaia x Itapeuna, e que seja feito a extensão da rede de água até o espaço do terreno da Associação de moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 147 /2020
Nº Processo: 435/2020
Data: 18/05/2020 13:54:15
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja realizado a revitalização dos meio fio das ruas da Vila Samarco. E que seja feito a manutenção da iluminação das praças de retorno.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 24 /2020
Nº Processo: 424/2020
Data: 18/05/2020 13:18:45
Autor: Zé Maria
Dispensa de Interstício ao PROJETO DE LEI 10/2020, que declara de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Conservação Marinha denominado pela sigla IPCMar.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada na sessão ordinária do dia 19/05/2020, por 9 (nove) votos favoráveis e 1 (um) contrário. Para arquivamento.
Observação:
Ordem: 18  Requerimento N° 25 /2020
Nº Processo: 425/2020
Data: 18/05/2020 13:19:59
Autor: Zé Maria
Dispensa de Interstício PROJETO DE LEI 06/2020, que dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (Câncer) e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Proposição aprovada por unanimidade, na sessão ordinária do dia 19/05/2020. Para arquivamento
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 26 /2020
Nº Processo: 433/2020
Data: 18/05/2020 13:45:11
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai, informações acerca de compras de materiais de prevenção e enfrentamento ao COVID -19.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 23 /2020
Nº Processo: 417/2020
Data: 18/05/2020 12:38:05
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” a todos os Pedagogos (as) que atuam na rede de ensino.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 24 /2020
Nº Processo: 418/2020
Data: 18/05/2020 12:39:22
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” à Polícia Civil, pelo dia 21(vinte e um) de abril onde comemora-se o seu dia.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 25 /2020
Nº Processo: 419/2020
Data: 18/05/2020 13:01:56
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos “aos profissionais da saúde pela comemoração do dia Mundial da Saúde no dia 07 (sete) de abril.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 26 /2020
Nº Processo: 420/2020
Data: 18/05/2020 13:03:14
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” a todos os trabalhadores em comemoração ao dia 1º (primeiro) de maio.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 27 /2020
Nº Processo: 421/2020
Data: 18/05/2020 13:04:26
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a todas Assistentes Social em comemoração ao dia 15 (quinze) de maio, que é o dia da Assistência Social.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 28 /2020
Nº Processo: 432/2020
Data: 18/05/2020 13:42:39
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”, aos Profissionais da saúde (médicos e enfermeiros), Guarda Municipal, Defesa Civil e Servidores da secretaria de esporte pelo excelente trabalho prestado ao município de Anchieta no Combate ao covid-19.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 19 de maio de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Projeto de Resolução N° 3 /2020
Nº Processo: 383/2020
Data: 11/05/2020 13:00:02
Autor: Cleber Pombo
“Altera o Art. 1º e inclui o Art. 18-D na Resolução 06/20011 instituindo a Comenda Jornalista “Roberto Brilhante”.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Proposição Lida
Complemento: Leitura em 19/05/2020.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 15 /2020
Nº Processo: 388/2020
Data: 11/05/2020 13:11:44
Autor: Cleber Pombo
“Dispõe sobre criar um Banco de material de construção no Município de Anchieta E.S”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em 19/05/2020.
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 16 /2020
Nº Processo: 431/2020
Data: 18/05/2020 13:40:33
Autor: Cleber Pombo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 1260/2017, QUE FIXA O VALOR DO LIMITE DE GASTO MENSAL COM PESSOAL POR GABINETE DE VEREADOR.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em 19/05/2020.
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 17 /2020
Nº Processo: 437/2020
Data: 18/05/2020 13:59:33
Autor: Richard Costa
INSTITUI INCENTIVOS FISCAIS AO SETOR DE TURISMO E TERCIÁRIO (COMÉRCIO DE BENS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS) DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento: Proposição lida em 19/05/2020.
Observação:
Ordem: 31  Prestação de Contas N° 17 /2020
Nº Processo: 365/2020
Data: 08/05/2020 13:56:08
Autor: Sandro Azevedo Alpohim
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO E ABRIL DE 2020.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Proposição lida em 19/05/2020.
Observação:
Ordem: 32  Prestação de Contas N° 18 /2020
Nº Processo: 391/2020
Data: 14/05/2020 13:37:32
Autor: Idalgizo José Monequi
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À SEXTA PARCELA DO 4º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 82.900,00 (OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Proposição lida em 19/05/2020.
Observação:
Ordem: 33  Prestação de Contas N° 19 /2020
Nº Processo: 440/2020
Data: 19/05/2020 09:48:18
Autor: Janaína Alves Mulinari
BALANCETE DE MARÇO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
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