Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 72/2020
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA A PARTICIPAR DO FUNDO PRIVADO A SER CRIADO PELO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO - BANDES COM A FINALIDADE DE GARANTIR DIRETAMENTE O RISCO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO, CONCEDE SUBSÍDIO FINANCEIRO.
Processo N°: 1153/2020 Protocolo N°: 1374 ID: 23624 Data: 15/12/2020 16:16:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2020
ALTERA A LEI Nº 1315, DE 27 DE AGOSTO DE 2018, QUE INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1152/2020 Protocolo N°: 1373 ID: 23622 Data: 15/12/2020 16:04:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 70/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 789/2012.
Processo N°: 1133/2020 Protocolo N°: 1354 ID: 23598 Data: 08/12/2020 12:27:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
L 1465/2020
Projeto de Lei n° 69/2020
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2017.
Processo N°: 1132/2020 Protocolo N°: 1353 ID: 23597 Data: 08/12/2020 12:24:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
DETALHES
PROCESSO
L 1462/2020
Projeto de Lei n° 68/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - ESTRADA LYVIA GARCIA FERREIRINHA - UBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1037/2020 Protocolo N°: 1044 ID: 22428 Data: 02/11/2020 16:11:14 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 67/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DENOMINANDO-SE: AVENIDA CARMEN MELLOTE, NO BAIRRO PONTA DO CASTELHANOS.
Processo N°: 1027/2020 Protocolo N°: 1034 ID: 22394 Data: 26/10/2020 13:40:36 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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PROCESSO
L 1446/2020
Projeto de Lei n° 66/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2008.
Processo N°: 1009/2020 Protocolo N°: 1016 ID: 12418 Data: 19/10/2020 19:01:49 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2020
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO, DESIGNANDO DE “PRAÇA ELIZABETE GUARNIERI” A PRAÇA LOCALIZADA NO ENCONTRO ENTRE A RUA CLARICE SIMÕES E A RUA ACÁCIO DE OLIVEIRA, EM FRENTE À IGREJA CATÓLICA “NOSSA SENHORA DO CARMO”, NO BAIRRO CASTELHANOS.
Processo N°: 979/2020 Protocolo N°: 986 ID: 15062 Data: 12/10/2020 23:45:08 Situação: Arquivado Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
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PROCESSO
L 1444/2020
Projeto de Lei n° 64/2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 933/2020 Protocolo N°: 940 ID: 13294 Data: 25/09/2020 17:01:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
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PROCESSO
L 1453/2020
Projeto de Lei n° 63/2020
ALTERA A LEI 1.260/2017 E REVOGA A LEI 1.429 DE 22 DE JUNHO DE 2020.
Processo N°: 830/2020 Protocolo N°: 837 ID: 13096 Data: 28/08/2020 15:05:31 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Beto Caliman, Geovane Meneguelle
DETALHES
PROCESSO
L 1471/2021
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