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Última atualização: 03/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 18/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA HAMILCAR DOS SANTOS SOUZA).
Processo N°: 1416/2025 Protocolo N°: 1513 ID: 46129 Data: 03/04/2025 13:45:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 17/2025
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA – COMDECIT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1377/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 46050 Data: 01/04/2025 16:25:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 16/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORREA.)
Processo N°: 1309/2025 Protocolo N°: 1405 ID: 45913 Data: 28/03/2025 09:37:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Projeto de Lei n° 15/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA WALDYR FREIRE CORRÊA)
Processo N°: 1282/2025 Protocolo N°: 1370 ID: 45876 Data: 27/03/2025 10:15:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Orlando
Projeto de Lei n° 14/2025
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE ANCHIETA - COMDPIA, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1213/2025 Protocolo N°: 1301 ID: 45800 Data: 24/03/2025 14:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 13/2025
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.663.238,74 (QUARENTA E CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 825/2025 Protocolo N°: 909 ID: 44793 Data: 25/02/2025 16:23:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 12/2025
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.209/2017
Processo N°: 524/2025 Protocolo N°: 584 ID: 43433 Data: 04/02/2025 16:20:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei n° 11/2025
ALTERA E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DA LEI Nº 1.194/2017.
Processo N°: 422/2025 Protocolo N°: 482 ID: 43213 Data: 30/01/2025 15:46:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino, Rodrigo Semedo, Vandinho Salarini
Projeto de Lei n° 10/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DA CULTURA ANCHIETENSE”
Processo N°: 417/2025 Protocolo N°: 477 ID: 43173 Data: 30/01/2025 13:00:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 9/2025
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA ALCENY CARDOZO THOMPSON)
Processo N°: 411/2025 Protocolo N°: 471 ID: 43146 Data: 29/01/2025 16:36:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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