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Última atualização: 04/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).
Processo N°: 1062/2026 Protocolo N°: 1086 ID: 55471 Data: 04/03/2026 13:24:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Leitura Plenária
Autor(es) da Proposição: Wallace Miranda
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO BEACH TENNIS’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1053/2026 Protocolo N°: 1077 ID: 55468 Data: 04/03/2026 09:44:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2026
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM PRAÇAS PÚBLICAS E UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 971/2026 Protocolo N°: 994 ID: 55372 Data: 26/02/2026 16:47:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Wesley de Celém
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ANCHIETA FUTEBOL CLUB.
Processo N°: 939/2026 Protocolo N°: 961 ID: 55334 Data: 26/02/2026 12:57:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Elaborar Autógrafo de Lei
Autor(es) da Proposição: João Orlando
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022.
Processo N°: 914/2026 Protocolo N°: 936 ID: 55307 Data: 25/02/2026 17:44:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 18/2026
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 913/2026 Protocolo N°: 935 ID: 55306 Data: 25/02/2026 17:44:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2026
AUTORIZA AS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, A FIXAREM CARTAZES CONTENDO O QR CODE DE ACESSO DIRETO AO APLICATIVO ‘’INFÂNCIA SEGURA’’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 892/2026 Protocolo N°: 914 ID: 55291 Data: 25/02/2026 13:20:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
AUTORIZA A RESERVA DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS EM TODOS OS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 891/2026 Protocolo N°: 913 ID: 55269 Data: 25/02/2026 13:19:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ‘’DIA MUNICIPAL DO SURF’’ NESTE MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 890/2026 Protocolo N°: 912 ID: 55267 Data: 25/02/2026 13:18:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2026
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O SISTEMA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 859/2026 Protocolo N°: 868 ID: 55232 Data: 24/02/2026 13:14:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Determinar Comissão ou Providência
Autor(es) da Proposição: Leonardo Antônio Abrantes
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