Tipo: Projeto de Lei 
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Projeto de Lei n° 41/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA DANILO CARRIÇO FILHO)
Processo N°: 2965/2024 Protocolo N°: 3044 ID: 40490 Data: 12/07/2024 17:07:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 40/2024
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA MILTON XAVIER DOS SANTOS)
Processo N°: 2778/2024 Protocolo N°: 2854 ID: 40302 Data: 28/06/2024 15:53:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 39/2024
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.659/2024 - GUARDA
Processo N°: 2719/2024 Protocolo N°: 2794 ID: 39992 Data: 20/06/2024 15:23:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 38/2024
ESTABELECE ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL PARA A DESOVA DA TARTARUGA MARINHA NA PRAIA DE SANTA HELENA, BALNEÁRIO DE IRIRI, ANCHIETA - ES.
Processo N°: 2647/2024 Protocolo N°: 2709 ID: 40147 Data: 14/06/2024 14:32:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 37/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE FAMÍLIAS E AMIGOS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE ANCHIETA/ES (MOVIMENTO AFAGO).
Processo N°: 2281/2024 Protocolo N°: 2339 ID: 39756 Data: 17/05/2024 14:59:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Projeto de Lei n° 36/2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE OUVIDORIA ESCOLAR EM TODAS OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MUNICIPAIS PARA OS ALUNOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2127/2024 Protocolo N°: 2176 ID: 39593 Data: 09/05/2024 08:36:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Projeto de Lei n° 35/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA EMENTA E DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691/2024, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DESIGNANDO DE RUA “FERNANDO DE PREAUX” RUA SEM DESIGNAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAL DA PRAIA, PARA CORRIGIR O NOME DA RUA, QUE FICOU COM A REDAÇÃO EQUIVOCADA.
Processo N°: 2028/2024 Protocolo N°: 2068 ID: 39479 Data: 03/05/2024 18:10:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho
Projeto de Lei n° 34/2024
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA 2025. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1936/2024 Protocolo N°: 1976 ID: 39370 Data: 30/04/2024 17:01:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS PÚBLICAS, ORGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E LOCAIS PÚBLICOS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A FIXAREM CARTAZES COM QR CODE PARA FACILITAR O ACESSO AO APLICATIVO “INFÂNCIA SEGURA”.
Processo N°: 1793/2024 Protocolo N°: 1818 ID: 39093 Data: 24/04/2024 11:00:17 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Projeto de Lei n° 32/2024
O PRESENTE PROJETO DE LEI TEM POR OBJETO DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MISSÃO SUPERAR, INSTITUIÇÃO CIVIL, COM PERSONALIDADE JURÍDICA, SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 1752/2024 Protocolo N°: 1777 ID: 38926 Data: 22/04/2024 13:41:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Niltinho
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