Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Última atualização: 23/04/2025   IMPRIMIR
Prestação de Contas n° 50/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À QUARTA PARCELA DO 7 TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Processo N°: 1750/2021 Protocolo N°: 1755 ID: 25608 Data: 16/12/2021 08:15:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Análise e Manifestação
Autor(es) da Proposição: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
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PROCESSO
Indicação n° 898/2021
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS QUE SEJA FEITA A “PODA” DAS ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA IRIRI A INHAÚMA.
Processo N°: 1743/2021 Protocolo N°: 1748 ID: 25496 Data: 14/12/2021 15:03:56 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 1646/2021 Protocolo N°: 1650 ID: 25484 Data: 03/12/2021 17:25:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
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PROCESSO
L 1553/2022
Projeto de Lei n° 84/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 1574/2021 Protocolo N°: 1578 ID: 25407 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Votação
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
Requerimento n° 120/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE PL 041-2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1486/2021 Protocolo N°: 1489 ID: 25291 Data: 12/11/2021 12:42:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Requerimento n° 117/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO AO PROJETO DE LEI Nº 63/2021 “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA E DA CORREGEDORIA DA GUARDA MUNICIPAL DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1483/2021 Protocolo N°: 1486 ID: 25294 Data: 12/11/2021 12:40:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Incluir Proposição no Expediente
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 77/2021
INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1404/2021 Protocolo N°: 1407 ID: 25237 Data: 04/11/2021 13:21:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1527/2022
Projeto de Lei n° 64/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 480/2007.
Processo N°: 1123/2021 Protocolo N°: 1126 ID: 24923 Data: 01/10/2021 17:52:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1547/2022
Projeto de Lei n° 62/2021
AUTORIZA O PORTE FUNCIONAL E INSTITUCIONAL DE ARMA DE FOGO AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1121/2021 Protocolo N°: 1124 ID: 24921 Data: 01/10/2021 17:47:49 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
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PROCESSO
L 1545/2022
Julgamento de Contas do Prefeito (Parecer Prévio) n° 4/2021
OFÍCIO Nº 02703/2021-1 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2018 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 1068/2021 Protocolo N°: 1071 ID: 24847 Data: 21/09/2021 16:34:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Providências
Autor(es) da Proposição: Odilson Souza Barbosa Junior
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