Situação: Tramitando Ano Processo: 2021 
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Prestação de Contas n° 50/2021
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À QUARTA PARCELA DO 7 TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 86.500,00 (OITENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS).
Processo N°: 1750/2021 Protocolo N°: 1755 ID: 25608 Data: 16/12/2021 08:15:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
Projeto de Lei n° 92/2021
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO URBANO.
Processo N°: 1748/2021 Protocolo N°: 1753 ID: 25604 Data: 14/12/2021 17:24:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Indicação n° 898/2021
INDICA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, SENHORA JÉSSICA MARTINS DE FREITAS QUE SEJA FEITA A “PODA” DAS ÁRVORES NA ESTRADA QUE LIGA IRIRI A INHAÚMA.
Processo N°: 1743/2021 Protocolo N°: 1748 ID: 25496 Data: 14/12/2021 15:03:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Rodrigo Semedo
Projeto de Lei n° 91/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR REGIME JURÍDICO PARA O PROGRAMA DE INCENTIVO DE GRADUAÇÃO EM CURSO SUPERIOR E CURSOS TÉCNICOS AOS MUNÍCIPES DE ANCHIETA/ES.
Processo N°: 1698/2021 Protocolo N°: 1703 ID: 25558 Data: 10/12/2021 14:58:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 90/2021
PROÍBE A COBRANÇA PARA A UTILIZAÇÃO DE BANHEIROS CONSTRUÍDOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1696/2021 Protocolo N°: 1701 ID: 25552 Data: 10/12/2021 14:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Lei n° 87/2021
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES.
Processo N°: 1646/2021 Protocolo N°: 1650 ID: 25484 Data: 03/12/2021 17:25:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
Projeto de Lei n° 86/2021
REGULAMENTA A PRÁTICA DE ATIVIDADES ESPORTIVAS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1580/2021 Protocolo N°: 1584 ID: 25414 Data: 24/11/2021 13:34:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 84/2021
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 169/2004.
Processo N°: 1574/2021 Protocolo N°: 1578 ID: 25407 Data: 23/11/2021 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Projeto de Lei Complementar n° 18/2021
DISPÕE SOBRE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DEMAIS REQUISITOS PARA APOSENTADORIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, BEM COMO CALCULO DE PROVENTOS, REAJUSTES, REGRAS DE TRANSICAO E PENSOES POR MORTE.
Processo N°: 1516/2021 Protocolo N°: 1520 ID: 25348 Data: 12/11/2021 18:05:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Fabrício Petri
Requerimento n° 120/2021
DISPENSA DE INTERSTÍCIO DE PL 041-2021 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE ANCHIETA.”
Processo N°: 1486/2021 Protocolo N°: 1489 ID: 25291 Data: 12/11/2021 12:42:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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