Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2026 
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Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 49/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA “COMENDA MARIA AMELIA DE ANDRADE FORTINI” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1019/2026 Protocolo N°: 1043 ID: 55424 Data: 02/03/2026 14:27:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “COMENDA HONRA AO MÉRITO GASTRONÔMICO DE ANCHIETA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1003/2026 Protocolo N°: 1027 ID: 55405 Data: 02/03/2026 10:40:32 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar..
Autor(es) da Proposição: Tereza Mezadri
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DIGNIDADE NA JUSTIÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 960/2026 Protocolo N°: 983 ID: 55360 Data: 26/02/2026 15:43:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “PRÊMIO CIDADÃO VOLUNTÁRIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 959/2026 Protocolo N°: 982 ID: 55346 Data: 26/02/2026 15:42:37 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “HONRA AO MÉRITO AGRÍCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 958/2026 Protocolo N°: 981 ID: 55344 Data: 26/02/2026 15:42:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 957/2026 Protocolo N°: 980 ID: 55342 Data: 26/02/2026 15:41:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Dr. Adison Quinteiro
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA REFERÊNCIA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 951/2026 Protocolo N°: 974 ID: 55351 Data: 26/02/2026 14:43:46 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2026
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO NA GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 950/2026 Protocolo N°: 973 ID: 55349 Data: 26/02/2026 14:43:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 41/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE COMENDA “CONVIDADO ILUSTRE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 949/2026 Protocolo N°: 972 ID: 55348 Data: 26/02/2026 14:42:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 40/2026
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 948/2026 Protocolo N°: 971 ID: 55162 Data: 26/02/2026 14:42:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Juninho do Interior
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