Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:137 Realizada em: 03/03/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 55 /2020
Nº Processo: 215/2020
Data: 19/02/2020 13:06:12
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Prefeito Municipal que fiscalize a mineradora Samarco e suas terceirizadas pelo cumprimento da legislação municipal que trata de percentual mínimo de contratação de mão de obra local e a oferta de vagas de emprego através do Sistema Nacional de Emprego (SINE).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 57 /2020
Nº Processo: 218/2020
Data: 21/02/2020 14:26:24
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura e de Meio Ambiente, que seja realizada melhoria na iluminação pública e poda das árvores nas proximidades da quadra esportiva do bairro Planalto e Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 75 /2020
Nº Processo: 254/2020
Data: 02/03/2020 17:57:59
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que seja realizada, de imediato, vistoria técnica na ponte localizada próximo a residência do Senhor Sabino Bernardi, na comunidade de Alto Joeba, como o objetivo de avaliar as condições estruturais, além de tomar as medidas cabíveis necessárias, garantido a segurança de todos que necessitam transitar no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 56 /2020
Nº Processo: 216/2020
Data: 19/02/2020 16:46:21
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias como patrolamento e aplicação de revisol na estrada que liga a comunidade de Dois Irmão à Segundo Território.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 58 /2020
Nº Processo: 219/2020
Data: 21/02/2020 14:37:19
Autor: Alexandre Assad
Indica Secretaria de Saúde que providencie a passagem do carro fumacê na comunidade de Limeira, ou na sua impossibilidade, que toma as medidas cabíveis para que diminua a incidência de mosquitos naquela região.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 59 /2020
Nº Processo: 224/2020
Data: 28/02/2020 15:01:01
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que providencie a limpeza e roçada às margens da estrada que liga a Comunidade de Jaqueira até a Comunidade de Olivânia, incluindo-se aí Duas Barras, Dois Irmãos e São Miguel.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 74 /2020
Nº Processo: 253/2020
Data: 02/03/2020 17:30:30
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Prefeito Fabrício Petri que analise a possibilidade de conceder auxílio financeiro para transporte aos alunos que fazem o cursinho para o ENEM.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 60 /2020
Nº Processo: 226/2020
Data: 28/02/2020 15:09:05
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando à limpeza da Praça Verde, localizada ao lado do restaurante “Mania Japonesa” em Iriri, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 61 /2020
Nº Processo: 227/2020
Data: 28/02/2020 15:14:36
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando a reforma da quadra de esportes da comunidade de Boa Vista, neste municipio.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 62 /2020
Nº Processo: 228/2020
Data: 28/02/2020 15:18:17
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando extensão de rede elétrica e 3 postes com luminárias na Avenida Este Oeste, localizada no Bairro Anchieta, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 63 /2020
Nº Processo: 230/2020
Data: 28/02/2020 15:27:37
Autor: Professor Robinho
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que conceda aumento do ticket alimentação dos funcionários das Creches e do Hospital.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 64 /2020
Nº Processo: 231/2020
Data: 28/02/2020 15:30:01
Autor: Serginho
Solicito manutenção na estrada que liga as Comunidades de Itapeuna (Trevo Joao Moura), Itapeuna II a Emboacica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 65 /2020
Nº Processo: 240/2020
Data: 02/03/2020 15:40:41
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, reiterando as indicações de nº 15/2018 e 589/2019 para que seja feita o calçamento de rua na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 66 /2020
Nº Processo: 241/2020
Data: 02/03/2020 15:42:36
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, reiterando a indicação de nº 576/2019 para que seja feita o calçamento de rua na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 67 /2020
Nº Processo: 242/2020
Data: 02/03/2020 15:43:21
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que seja feita o calçamento de rua na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 68 /2020
Nº Processo: 243/2020
Data: 02/03/2020 15:44:05
Autor: Zé Maria
Indica a Ilma. Secretária de Meio Ambiente Senhora Jéssica Martins de Freitas, para que providencie poda de árvores em frente à escola Amarílis Fernandes Garcia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 69 /2020
Nº Processo: 244/2020
Data: 02/03/2020 15:45:03
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, para que seja instalado duas rampas de acesso no calçadão da Praia Central. Uma rampa na Vila Samarco e outra na Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 70 /2020
Nº Processo: 245/2020
Data: 02/03/2020 16:43:31
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a manutenção das vias do bairro Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 71 /2020
Nº Processo: 246/2020
Data: 02/03/2020 16:44:42
Autor: Richard Costa
INDICA a Sra. Jéssica Martins, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado o recolhimento de animais soltos nas vias do nosso município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 72 /2020
Nº Processo: 247/2020
Data: 02/03/2020 16:46:10
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a poda ornamental das árvores no trecho que liga Inhaúma a Subaia, Anchieta/Es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 73 /2020
Nº Processo: 248/2020
Data: 02/03/2020 16:47:28
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia a Escelsa que realize reparo e manutenção no poste da Rua Jorge Pereira Garcia, Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 20 /2020
Nº Processo: 232/2020
Data: 28/02/2020 15:33:49
Autor: Serginho
Solicito informações referente a indicação 182/2019 no que diz respeito a manutenção e limpeza nas estradas da Comunidade de Peraquara.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 5 /2020
Nº Processo: 225/2020
Data: 28/02/2020 15:07:13
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos aos dirigentes dos Blocos Canavalescos que abrilhantaram o Carnaval 2020 do município de Anchieta, neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 6 /2020
Nº Processo: 229/2020
Data: 28/02/2020 15:26:01
Autor: Tereza Mezadri
.Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Municipal, Policia Militar, Fiscais que, com competência administraram os trabalhos de segurança no Carnaval 2020 do município de Anchieta, neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 8 /2020
Nº Processo: 239/2020
Data: 28/02/2020 15:42:47
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos às Secretarias de Turismo, Infraestrutura e toda equipe que, com competência se empenharam na organização do Carnaval 2020 do município de Anchieta, neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 9 /2020
Nº Processo: 255/2020
Data: 02/03/2020 18:01:49
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a todas as mulheres Anchietenses pelo Dia Internacional da Mulher a ser comemorado no dia 08 de março.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 7 /2020
Nº Processo: 236/2020
Data: 28/02/2020 15:38:12
Autor: Serginho
Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr.° Elias Guisso.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 03 de março de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Recurso N° 1 /2020
Nº Processo: 249/2020
Data: 02/03/2020 16:47:43
Autor: Renato Lorencini
Recurso ao Plenário da Câmara Municipal de Anchieta, na forma do parágrafo único do artigo 140 do Regimento Interno, para que seja reestabelecida a tramitação do Projeto de Lei nº 40/2019.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Segue Recurso aprovado na sessão do dia 03/03/2020, para as devidas providências (Reestabelecimento da tramitação do Projeto de Lei nº 40/2019).
Observação:
Ordem: 29  Prestação de Contas N° 7 /2020
Nº Processo: 256/2020
Data: 02/03/2020 18:34:56
Autor: Fabrício Petri
RELATÓRIOS RESUMIDOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE AO 6º BIMESTRE E RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL RELATIVO AO 2º SEMESTRE DE 2019.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Tribuna Livre N° 2 /2020
Nº Processo: 203/2020
Data: 17/02/2020 15:35:36
Autor: Gleice Janaina Silva Meneses
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SRA. GLEICE JANAINA SILVA MENESES, PARA ABORDAR SOBRE REIVINDICAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM PROL DAS CRIANÇAS AUTISTAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: