Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:133 Realizada em: 17/12/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
» Registros (6)

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Complementar N° 36 /2019
Nº Processo: 2108/2019
Data: 04/11/2019 13:32:42
Autor: Beto Caliman, Cleber Pombo , Geovane Meneguelle
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 45 /2019
Nº Processo: 1365/2019
Data: 25/07/2019 16:38:06
Autor: Beto Caliman
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 46 /2019
Nº Processo: 1366/2019
Data: 25/07/2019 16:38:59
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses em Anchieta e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 2 /2019
Nº Processo: 48/2019
Data: 30/01/2019 15:18:42
Autor: Serginho
Fica acrescido o § 3º e § 4º no artigo 79 da Lei 123/2002.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 18 /2019
Nº Processo: 1068/2019
Data: 14/06/2019 13:35:39
Autor: Fabrício Petri
REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2019
Nº Processo: 1650/2019
Data: 03/09/2019 18:17:48
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE "DONA VENITA" A UNIDADE DO CAPS DE ANCHIETA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Itens por página