PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:133 Realizada em: 17/12/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei Complementar N° 36 /2019 Nº Processo: 2108/2019 Data: 04/11/2019 13:32:42 Autor: Beto Caliman, Cleber Pombo , Geovane Meneguelle REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 45 /2019 Nº Processo: 1365/2019 Data: 25/07/2019 16:38:06 Autor: Beto Caliman PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei N° 46 /2019 Nº Processo: 1366/2019 Data: 25/07/2019 16:38:59 Autor: Renato Lorencini Dispõe sobre a Política Municipal de Combate à Dengue e Outras Arboviroses em Anchieta e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão Ação: Apresentado pedido de dispensa de interstício / Apreciado em sessão extraordinária Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei Complementar N° 2 /2019 Nº Processo: 48/2019 Data: 30/01/2019 15:18:42 Autor: Serginho Fica acrescido o § 3º e § 4º no artigo 79 da Lei 123/2002. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei Complementar N° 18 /2019 Nº Processo: 1068/2019 Data: 14/06/2019 13:35:39 Autor: Fabrício Petri REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS. Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 28 /2019 Nº Processo: 1650/2019 Data: 03/09/2019 18:17:48 Autor: Fabrício Petri DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE "DONA VENITA" A UNIDADE DO CAPS DE ANCHIETA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL). Fase: Para Votação Ação: Aprovado Complemento: Observação: