Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:124 Realizada em: 15/10/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 719 /2019
Nº Processo: 1915/2019
Data: 10/10/2019 16:45:58
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias e/ou reforma do Deck no mercado de peixe bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 730 /2019
Nº Processo: 1943/2019
Data: 14/10/2019 16:27:42
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a repintura de todos os quebra-molas localizadas na Avenida Hugo Gomes dos Santos em virtude das mesmas praticamente apagadas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 731 /2019
Nº Processo: 1944/2019
Data: 14/10/2019 16:28:38
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a instalação de Lombo faixas ao longo da Avenida Zulmira Rosa Antunes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 720 /2019
Nº Processo: 1917/2019
Data: 10/10/2019 16:47:34
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a reforma imediata da quadra do bairro Porto de Cima, dada as condições de deterioração, com risco de acidente para os usuários, conforme demanda dos moradores daquela localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 721 /2019
Nº Processo: 1921/2019
Data: 11/10/2019 14:42:38
Autor: Serginho
Solicito extensão da rede de iluminação pública na comunidade de Itapeuna, estrada do chanchão, que da ligação entre Itapeuna e Boa Vista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 722 /2019
Nº Processo: 1922/2019
Data: 11/10/2019 14:43:38
Autor: Serginho
Solicito em caráter de urgência instalação de dois Quebra-molas próximo a escola da comunidade de Dois Irmãos/Pongal, um no início do calçamento próximo a igreja, outro no início do calçamento próximo ao campo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 723 /2019
Nº Processo: 1924/2019
Data: 11/10/2019 18:36:58
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a reforma do parquinho do bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 724 /2019
Nº Processo: 1925/2019
Data: 11/10/2019 18:39:03
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a instalação de quebra-molas na rua “Professor Waldir Huguenin Bittencourt”, no bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 725 /2019
Nº Processo: 1926/2019
Data: 11/10/2019 18:39:54
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Esporte e da Juventude, Senhor João Orlando da Silva Simões, o retorno da yoga ao Centro de Atenção Psicossocial - CAPS.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 735 /2019
Nº Processo: 1953/2019
Data: 14/10/2019 16:46:53
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a manutenção da academia popular localizada na Praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 726 /2019
Nº Processo: 1927/2019
Data: 11/10/2019 18:40:41
Autor: Geovane Meneguelle
Indicação ao EXMO. Prefeito Municipal que no mês de outubro,conceda ticket extra aos servidores municipais,como reconhecimento pelo dia do servidor Público

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 727 /2019
Nº Processo: 1938/2019
Data: 14/10/2019 16:13:43
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie com urgência reforma do ponto de ônibus da comunidade de Novo Horizonte que se encontra com o telhado danificado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 728 /2019
Nº Processo: 1939/2019
Data: 14/10/2019 16:14:41
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie manutenção e reforma dos pontos de ônibus localizados na orla da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências. .
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 729 /2019
Nº Processo: 1940/2019
Data: 14/10/2019 16:18:55
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie manutenção nos equipamentos de ginástica da academia popular da Praça São Pedro bem como instale brinquedo para as crianças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 732 /2019
Nº Processo: 1945/2019
Data: 14/10/2019 16:29:47
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que viabilize a manutenção da Estrada que liga Olivânia a Rio Veado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 733 /2019
Nº Processo: 1947/2019
Data: 14/10/2019 16:32:57
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, o Sr. Fabrício Petri, viabilize por meio do programa Calçamento Rural, o calçamento na localidade de Independência.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 734 /2019
Nº Processo: 1951/2019
Data: 14/10/2019 16:42:50
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Fabrício Petri, extensivo ao Ministro de Estado das Comunicações que, por intermédio da ANATEL, promova, aumento da capacidade de tráfego de dados móveis e serviços de voz, nos períodos de alta temporada e de grandes eventos no município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 745 /2019
Nº Processo: 1968/2019
Data: 14/10/2019 18:06:04
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Excelentíssimo Senhor, Deputado Estadual, o Sr. Marcelo Santos, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo e Presidente da Comissão de Infraestrutura, que disponibilize por meio de emenda parlamentar, recursos para a instalação de uma torre de transmissão de telefonia móvel na Comunidade de Duas Barras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 736 /2019
Nº Processo: 1955/2019
Data: 14/10/2019 16:56:09
Autor: Beto Caliman
Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fabrício Petri que seja feita a manutenção dos pontos de ônibus.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 737 /2019
Nº Processo: 1956/2019
Data: 14/10/2019 16:57:26
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Senhor Prefeito Municipal, na forma regimental, que conceda adicional de risco de vida, hora extra aos membros do Conselho Tutelar do município de Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 738 /2019
Nº Processo: 1958/2019
Data: 14/10/2019 17:23:22
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor Fabrício Petri com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Senhora Cláudia Simões Cardoso, para que estude a viabilidade de implantar no Município de Anchieta o Programa “Apadrinhamento Afetivo”.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 740 /2019
Nº Processo: 1960/2019
Data: 14/10/2019 17:25:40
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Educação, Carlos Ricardo Balbino, para que estude a possibilidade de mudanças quanto a nomenclatura, carga horária e salubridade para o cargo de Cuidador Escolar.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 741 /2019
Nº Processo: 1961/2019
Data: 14/10/2019 17:27:22
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza e manutenção de vias e passeios público no Balneário de Ubu, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 742 /2019
Nº Processo: 1962/2019
Data: 14/10/2019 17:27:59
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza e manutenção de vias e passeios público no Bairro Mãe-Bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 743 /2019
Nº Processo: 1963/2019
Data: 14/10/2019 17:29:13
Autor: Richard Costa
INDICA a Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja disponibilizada uma equipe para atuar nos eventos do município e que possa colocar em prática a Lei que proíbe som automotivo no município de Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 744 /2019
Nº Processo: 1964/2019
Data: 14/10/2019 17:33:48
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo e manutenção na rua Laudelino Neves, no Balneário de Ubu, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 90 /2019
Nº Processo: 1918/2019
Data: 10/10/2019 16:49:29
Autor: Beto Caliman
Requer informações se o Município de Anchieta aderiu ou não o Programa das Escolas Cívico-Militar do Governo Federal.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 92 /2019
Nº Processo: 1946/2019
Data: 14/10/2019 16:32:02
Autor: Cleber Pombo
REQUER a Secretária de Saúde Municipal, a Sr. ª Jaudete Silva Frontino, para que providencie relatório contendo informações acerca dos serviços de saúde ofertados na localidade de Independência, bem como os profissionais que nela atua.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 93 /2019
Nº Processo: 1952/2019
Data: 14/10/2019 16:45:48
Autor: Professor Robinho
Requer a CONVOCAÇÃO do Secretário Municipal de Educação, Senhor Carlos Ricardo Balbino, para prestar esclarecimentos sobre o Ofício Circular SEME nº 707/2019 e sobre a Portaria SEME nº 39/2019, perante o Plenário.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 155 /2019
Nº Processo: 1941/2019
Data: 14/10/2019 16:20:53
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos aos professores deste município pela data dedicada a estes profissionais, 15 de outubro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 156 /2019
Nº Processo: 1942/2019
Data: 14/10/2019 16:25:22
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” a todos os professores e educadores do município de Anchieta, conforme lista anexa, que com competência, desprendimento, paciência e comprometimento, movidos pelo amor à educação, ajudam a construir o futuro de nosso país.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 157 /2019
Nº Processo: 1948/2019
Data: 14/10/2019 16:36:22
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos aos organizadores da 4ª Cavalgada Feminina de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 158 /2019
Nº Processo: 1949/2019
Data: 14/10/2019 16:37:38
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Associação Iriri Vivo, pelo 22º Festival Capixaba de Frutos do Mar, realizado no período de 10 a 13 de outubro no Balneário de Iriri – município de Anchieta – ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 159 /2019
Nº Processo: 1950/2019
Data: 14/10/2019 16:38:49
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulação e Aplausos ao dia do Professor.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 160 /2019
Nº Processo: 1954/2019
Data: 14/10/2019 16:48:03
Autor: Cleber Pombo
“Moção de Aplausos” a equipe da EMEIEF “Professora Jocelina Nogueira”, neste ato representada por sua Diretora Luciane da Costa Nogueira, pela organização da Festa da Primavera ocorrida no dia 11 de outubro de 2019, com o tema “Brasil e seus encantos”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 161 /2019
Nº Processo: 1965/2019
Data: 14/10/2019 17:34:30
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, a todas escolas do município de Anchieta, que fizeram comemorações ao dia das crianças.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Moção N° 162 /2019
Nº Processo: 1966/2019
Data: 14/10/2019 17:35:36
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, a todas associações de moradores do município de Anchieta e todos os voluntários, pela realização da festa das crianças em seus bairros.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Moção N° 163 /2019
Nº Processo: 1967/2019
Data: 14/10/2019 17:39:05
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”, a MTB Iriri, pela realização do 4º Pedal MTB Iriri.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 15 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Projeto de Lei N° 73 /2019
Nº Processo: 1916/2019
Data: 10/10/2019 16:46:39
Autor: Tássio Brunoro
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3º da Lei Municipal nº 17/1993.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 40  Projeto de Lei Complementar N° 32 /2019
Nº Processo: 1920/2019
Data: 11/10/2019 14:41:17
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Escola Municipal de Emboacica – neste Municipio será denominado “ALIPIO PORTO DA SILVA”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 41  Prestação de Contas N° 44 /2019
Nº Processo: 1911/2019
Data: 08/10/2019 16:32:12
Autor: Sandro Azevedo Alpohim
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 2019.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 42  Prestação de Contas N° 46 /2019
Nº Processo: 1929/2019
Data: 14/10/2019 15:36:48
Autor: Jaudete Silva Frontino De Nadai
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2019.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 43  Prestação de Contas N° 45 /2019
Nº Processo: 1919/2019
Data: 10/10/2019 17:14:32
Autor: Janaína Alves Mulinari
BALANCETE DE SETEMBRO DE 2019 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 44  Tribuna Livre N° 19 /2019
Nº Processo: 1742/2019
Data: 16/09/2019 15:38:02
Autor: Matheus Cassiano dos Anjos de Barros
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. MATHEUS CASSIANO DOS ANJOS DE BARROS, PARA ABORDAR SOBRE O "2º TURNO DA VOTAÇÃO DA EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE Nº 2/2019".

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: