Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:123 Realizada em: 08/10/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 701 /2019
Nº Processo: 1873/2019
Data: 07/10/2019 14:34:02
Autor: Serginho
Solicito que se estude a possibilidade de disponibilizar para as crianças e o público em geral na rua Viva, brinquedos como cama elásticas e inflável, além de jogos recreativos e desportivos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 702 /2019
Nº Processo: 1877/2019
Data: 07/10/2019 15:48:46
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio das Secretarias de Infraestrutura, a construção de uma Quadra Poliesportiva e um Centro de Convivência na comunidade da Praça São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 703 /2019
Nº Processo: 1878/2019
Data: 07/10/2019 15:49:51
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, a vistoria e manutenção da infraestrutura e serviços urbanos nas praias, nas ruínas do Rio Salinas e no Santuário São José de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 704 /2019
Nº Processo: 1879/2019
Data: 07/10/2019 15:53:53
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca, Senhor Paulo Foletto, que seja atendida a demanda dos moradores, empreendedores e associações das comunidades que compõem o Vale do Corindiba, com a ampliação do Sistema de Telefonia Rural, de maneira a atender com cobertura de sinal a todas as comunidades daquela localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 705 /2019
Nº Processo: 1884/2019
Data: 07/10/2019 16:06:15
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhada às Secretarias Municipais correspondestes, as demandas apresentadas pelos moradores da comunidade de Jabaquara, na 17ª edição do Gabinete Itinerante “Perto de você”

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 706 /2019
Nº Processo: 1885/2019
Data: 07/10/2019 16:08:44
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário de Infraestrutura Municipal de Anchieta, o Sr. Leonardo Abrantes, que viabilize o patrolamento da Rua “Flamingos”, no Bairro Guanabara, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 707 /2019
Nº Processo: 1889/2019
Data: 07/10/2019 16:45:25
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que sejam realizados reparos e manutenção, em caráter de urgência, na estrutura metálica localizada na entrada do CEI Francisco Giusti, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 708 /2019
Nº Processo: 1890/2019
Data: 07/10/2019 16:47:18
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia a Escelsa, que seja instalado lombo-faixa e que faça a substituição do poste de energia elétrica na Rua das Camélias, próximo a casa nº 40, em Iriri, Anchieta – ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 713 /2019
Nº Processo: 1896/2019
Data: 08/10/2019 12:40:58
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado troca de braço da luminária que encontra-se na escadaria da Igreja Católica Capela Santo Inácio de Loyola, Balneário de Ubu, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 714 /2019
Nº Processo: 1897/2019
Data: 08/10/2019 12:42:27
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a troca de latões de lixo danificados do bairro Mãe-bá, Anchieta-Es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 709 /2019
Nº Processo: 1891/2019
Data: 07/10/2019 17:30:58
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias e tapagem dos buracos em toda extensão da estrada dentro da comunidade de Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 710 /2019
Nº Processo: 1892/2019
Data: 07/10/2019 17:33:45
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Meio Ambiente que providencie a poda da árvore na Rua José Albino de Souza.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 711 /2019
Nº Processo: 1893/2019
Data: 07/10/2019 17:36:12
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de atender à reinvindicação dos moradores da rua Carlos Roberto de Amorim, que solicitam a reforma do parquinho e a manutenção das bases dos postes.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 718 /2019
Nº Processo: 1904/2019
Data: 08/10/2019 12:50:59
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de atender à reinvindicação dos moradores do bairro Alvorada, que solicitam a reforma do parquinho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 712 /2019
Nº Processo: 1895/2019
Data: 07/10/2019 17:39:29
Autor: Tereza Mezadri
Indico à Gerência Municipal de Segurança, sobre a possibilidade de estarem fazendo ronda nas praias ( Boca da Baleia, Porto Velhos, dentre outras ), especialmente nos fins de semana nesta cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 715 /2019
Nº Processo: 1900/2019
Data: 08/10/2019 12:46:26
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que possa desenvolver um projeto de ampliação do cemitério em sistema de gavetas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 716 /2019
Nº Processo: 1901/2019
Data: 08/10/2019 12:47:13
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a manutenção da av. Antônio de Souza Nogueira, no bairro Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 717 /2019
Nº Processo: 1902/2019
Data: 08/10/2019 12:48:20
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que tome as providências cabíveis quanto a poste, na iminência de cair, na rua Cel. Vitorino, no bairro São Pedro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 87 /2019
Nº Processo: 1887/2019
Data: 07/10/2019 16:40:06
Autor: Tássio Brunoro
Requerimento a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Jaudete Silva Frontino, para que faça um estudo quanto ao salário base de médicos pediatras e analise se é compatível com o salário ofertado pelo município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 88 /2019
Nº Processo: 1899/2019
Data: 08/10/2019 12:45:39
Autor: Richard Costa
REQUER ao Sr. Dirceu Porto de Mattos, Secretário municipal de fazenda informações simplificadas relacionadas abaixo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 89 /2019
Nº Processo: 1903/2019
Data: 08/10/2019 12:49:44
Autor: Professor Robinho, Zé Maria , Geovane Meneguelle
Requer que o Procurador do Município de Anchieta, Senhor Clei Fernandes de Almeida, seja CONVIDADO a comparecer a esta Casa de Leis e prestar esclarecimentos quanto a dívida da empresa Samarco Mineração.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 150 /2019
Nº Processo: 1880/2019
Data: 07/10/2019 16:00:03
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos ao Centro Social dos Idosos de Anchieta, por meio de sua Coordenadora Emanuela Santos Moreli, pela realização da Semana do Idoso “Envelhecimento Saudável”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 153 /2019
Nº Processo: 1888/2019
Data: 07/10/2019 16:43:39
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, à Josimária Griffo de Jesus Pereira, pelo empreendimento “Canil e Hotel Josy e Saulo Beagles”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 154 /2019
Nº Processo: 1898/2019
Data: 08/10/2019 12:43:12
Autor: Serginho
Votos de Congratulação e Aplausos a 7° Festa da Associação de Moradores e Agricultores de Dois Irmãos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 151 /2019
Nº Processo: 1881/2019
Data: 07/10/2019 16:00:59
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor Ricardino Costa da comunidade de Iriri, neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 152 /2019
Nº Processo: 1883/2019
Data: 07/10/2019 16:03:25
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, pelo falecimento do Senhor José Honorato Gomes da comunidade de Cantagalo neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de outubro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 70 /2019
Nº Processo: 1865/2019
Data: 30/09/2019 17:47:46
Autor: Geovane Meneguelle
Estabelece o direito de preferência na tramitação dos requerimentos de pagamentos de diárias aos motoristas lotados na Prefeitura Municipal de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 71 /2019
Nº Processo: 1872/2019
Data: 02/10/2019 16:02:17
Autor: Alexandre Assad
Dispõe sobre denominação de via Pública e dá outras providências (Rua Marciana Ramalhete da Vitória).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 72 /2019
Nº Processo: 1886/2019
Data: 07/10/2019 16:32:57
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 2 da Lei Municipal nº 570/2009.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Prestação de Contas N° 43 /2019
Nº Processo: 1869/2019
Data: 30/09/2019 18:12:05
Autor: Idalgizo José Monequi
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À DÉCIMA PRIMEIRA PARCELA DO 3º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 65.885,00 (SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Tribuna Livre N° 23 /2019
Nº Processo: 1848/2019
Data: 30/09/2019 15:34:17
Autor: Marta Prates Ribeiro
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DA SRA. MARTA PRATES RIBEIRO, PARA HOMENAGEAR O ALUNO LEITOR E SUA MESTRA DO EMEF "TIU LILIU", MOSTRANDO, ASSIM, O VALOR DO INCENTIVO A LEITURA DE NOSSAS CRIANÇAS E JOVENS. .

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: