Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:121 Realizada em: 24/09/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 623 /2019
Nº Processo: 1638/2019
Data: 02/09/2019 16:09:05
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie o retorno da faixa e placa para estacionamento de motocicletas próximo à banca do Centro na Sede do município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 660 /2019
Nº Processo: 1748/2019
Data: 16/09/2019 17:56:22
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie melhorias e tapagem dos buracos em toda extensão da estrada que liga a comunidade de jaqueira à comunidade de Olivânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 670 /2019
Nº Processo: 1787/2019
Data: 23/09/2019 15:40:40
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a drenagem de água do esgoto e fluvial acumulado na rua Nancy Rosa,logo após a Câmara Municipal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 671 /2019
Nº Processo: 1788/2019
Data: 23/09/2019 15:41:55
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a instalação de iluminação 200 metros antes e depois da Igreja Batista de Nova Betânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 664 /2019
Nº Processo: 1762/2019
Data: 17/09/2019 16:55:25
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário Municipal de Educação que estude a possibilidade de ofertar uma equipe de especialistas para atuar no apoio à educação de alunos com necessidades especiais da rede municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 667 /2019
Nº Processo: 1773/2019
Data: 20/09/2019 17:55:31
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Esportes e Secretaria de Infraestrutura, que faça manutenção no campo de futebol da comunidade de Ubu, com substituição do alambrado, que devido a deterioração, não resistiu as últimas chuvas e ventos fortes e caiu.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 681 /2019
Nº Processo: 1807/2019
Data: 23/09/2019 18:07:30
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, que seja encaminhada às Secretarias Municipais correspondentes, as demandas do Circuito Vale Viver Corindiba, no Vale Corindiba, apresentadas pelos moradores, empreendedores e associações daquelas comunidades, através do retorno do Gabinete Itinerante “Perto de Você”, na sua 16ª edição.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 665 /2019
Nº Processo: 1766/2019
Data: 18/09/2019 16:20:08
Autor: Tereza Mezadri
Indica a secretária de Meio Ambiente, com cópia ao Exmo. Sr. Prefeito Fabrício Petri e ao Secretário de Turismo, que seja feito o a arborização de todo o percurso dos Passos dos Imigrantes (Da Praça dos Imigrantes até a chegada de Alto Pongal).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 666 /2019
Nº Processo: 1769/2019
Data: 20/09/2019 13:41:22
Autor: Serginho
Solicito poda das árvores na Rua Flamingos no Bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 668 /2019
Nº Processo: 1777/2019
Data: 23/09/2019 14:56:53
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie instalações de placas de avisos nas entradas e saídas das comunidades, bem como em pontos estratégicos do município com os dizeres: em casos suspeitos ligue 190 ou 153.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 669 /2019
Nº Processo: 1778/2019
Data: 23/09/2019 14:58:34
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que providencie instalações de placas de trânsito na estrada que liga a Escola Viva ao trevo de Recanto do Sol, bem como na ES-146, até a comunidade de Belo Horizonte, sinalizado que a área também é utilizada por ciclista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 674 /2019
Nº Processo: 1796/2019
Data: 23/09/2019 17:53:41
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, com cópia a Escelsa, que realize substituição do poste de madeira na Rua Diógenes Costa, Balneário de Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 675 /2019
Nº Processo: 1797/2019
Data: 23/09/2019 17:54:38
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que notifique a empresa CESAN para realizar o reparo necessário na tampa do bueiro de passagem de água e esgoto na Av. Dom Helvécio, Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 676 /2019
Nº Processo: 1798/2019
Data: 23/09/2019 17:55:37
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência, poda das árvores da Praça Central, balneário de Ubu, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 677 /2019
Nº Processo: 1799/2019
Data: 23/09/2019 17:56:20
Autor: Richard Costa
INDICA a Sra. Jaudete Silva Frontino, Secretária Municipal de Saúde, que seja realizado com urgência, o retorno do serviço de Triagem aos pacientes no Pronto Atendimento do Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 678 /2019
Nº Processo: 1800/2019
Data: 23/09/2019 17:57:48
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que tome as providências cabíveis quanto a poste, na iminência de cair, na rua Dragão Marinho, no bairro Nova Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 679 /2019
Nº Processo: 1801/2019
Data: 23/09/2019 17:58:44
Autor: Professor Robinho
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que realize a limpeza de bueiro e a troca de local de cano de escoamento na comunidade de Ubu, reiterando a indicação nº 480/2017.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 680 /2019
Nº Processo: 1804/2019
Data: 23/09/2019 18:02:25
Autor: Cleber Pombo
INDICA ao Secretário de Infraestrutura Municipal, o Sr. Leonardo Antônio Abrantes, com cópia ao Sr. Luiz Cesar Maretto Coura, Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-ES), que viabilize limpeza, roçada e capina de acostamento do percurso que liga a Escola Viva ao trevo de Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Requerimento N° 81 /2019
Nº Processo: 1774/2019
Data: 20/09/2019 17:57:27
Autor: Professor Robinho, Zé Maria , Geovane Meneguelle
Requer que o Secretário Municipal da Fazenda, Senhor Dirceu Porto de Mattos, seja CONVIDADO a comparecer a esta Casa de Leis e prestar esclarecimentos quanto a dívida da empresa Samarco Mineração.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Requerimento N° 82 /2019
Nº Processo: 1793/2019
Data: 23/09/2019 15:49:23
Autor: Beto Caliman, Alexandre Assad , Geovane Meneguelle , Professor Robinho , Zé Maria
REQUER QUE SEJAM RETOMADOS OS PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIVULGAÇÃO DE IMAGEM E SOM (TV CÂMARA).

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia e 24 de setembro de 2019 encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 83 /2019
Nº Processo: 1805/2019
Data: 23/09/2019 18:03:16
Autor: Tássio Brunoro
Requerimento ao Diretor da ANEEL, Sr. André Pepitone da Nobrega, para que encaminhe ao gabinete deste vereador esclarecimentos quanto as frequentes quedas de energia no bairro Castelhanos, Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 84 /2019
Nº Processo: 1809/2019
Data: 23/09/2019 18:09:24
Autor: Richard Costa
REQUER, a Sra. Jaudete Silva Frontino, Secretária Municipal de Saúde informações sobre reajuste salarial dos agentes comunitários de saúde do município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 140 /2019
Nº Processo: 1786/2019
Data: 23/09/2019 15:30:24
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações e Aplausos à Comunidade de São Mateus neste município de Anchieta – ES, pelas festividades ao Padroeiro, nos dias 21 e 22 do corrente naquela localidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 141 /2019
Nº Processo: 1803/2019
Data: 23/09/2019 18:01:38
Autor: Cleber Pombo
“Moções de Aplausos” pelo aniversário de 05 (cinco) anos da 2.ª Cia. do 5.º Batalhão de Bombeiros Militar do município de Anchieta, por atenderem aos municípios de Anchieta, Piúma e Iconha com competência, dedicação, atenção e excelência no cumprimento da missão de proteção à vida.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 142 /2019
Nº Processo: 1806/2019
Data: 23/09/2019 18:05:30
Autor: Tássio Brunoro
TÁSSIO ERNESTO FRANCO BRUNORO, vereador, no uso das suas atribuições legais, vem requerer a Mesa após ouvido o egrégio Plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos, Votos de Congratulações, louvor e Aplauso, à Associação dos Pastores Evangélicos de Anchieta (ASPEA), pela realização do “2º Celebrai Cristo Vive”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 143 /2019
Nº Processo: 1808/2019
Data: 23/09/2019 18:08:09
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS”, à Organização do 2º Celebrai Cristo Vive, em Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 24 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 64 /2019
Nº Processo: 1765/2019
Data: 18/09/2019 15:09:49
Autor: Richard Costa
“INSTITUI QUE SEJA REALIZADO NO PLANTÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR APRESENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENTENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE VERSE SOBRE SEXUALIDADE EM TODAS AS OCASIÕES QUE FOREM ABORDADOS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei N° 65 /2019
Nº Processo: 1767/2019
Data: 18/09/2019 17:06:33
Autor: Fabrício Petri
Dá nova redação ao inciso II e acrescenta as alíneas "r" e "s" ao inciso II do artigo 4-A da Lei Municipal nº 340/2006.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei N° 66 /2019
Nº Processo: 1771/2019
Data: 20/09/2019 17:39:03
Autor: Renato Lorencini
Dispõe sobre a denominação de via pública no balneário de Ubú com o nome de Terezinha Medici Vaz e dá outras providências.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei Complementar N° 30 /2019
Nº Processo: 1768/2019
Data: 20/09/2019 13:40:14
Autor: Beto Caliman
REVOGA O ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR 26/2012 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei Complementar N° 31 /2019
Nº Processo: 1772/2019
Data: 20/09/2019 17:48:29
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Josephina Pereira” a praça localizada no bairro Novo Horizonte.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Prestação de Contas N° 41 /2019
Nº Processo: 1760/2019
Data: 17/09/2019 14:37:05
Autor: Marcos Meneguelli Bissa
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 11ª PARCELA DO 1º TERMO ADITIVO, PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 33  Tribuna Livre N° 21 /2019
Nº Processo: 1781/2019
Data: 23/09/2019 15:10:35
Autor: Marcus Vinicius Doelinger Assad
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. MARCUS VINICIUS DOELINGER ASSAD, PARA REALIZAR PRONUNCIAMENTO REFERENTE AO OFÍCIO Nº 139/2019-7e - PARECER PRÉVIO TC - 045/2018, QUE TRATA DE CONTAS ANUAL DO MUNICÍPIO, EXERCÍCIO DE 2014.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: