Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:119 Realizada em: 10/09/2019 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 626 /2019
Nº Processo: 1656/2019
Data: 04/09/2019 13:39:24
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie roçada na estrada da comunidade de Duas Barras no Vale do Corindiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 639 /2019
Nº Processo: 1684/2019
Data: 09/09/2019 14:21:45
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obrasque providencie instalação e manutenção do alambrado da quadra poliesportiva anexa à Escola Municipal Prof.ª Patrícia Roffes no bairro Avilã.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 640 /2019
Nº Processo: 1685/2019
Data: 09/09/2019 14:24:19
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que Providencie operação tapas buracos e capina às margens da estrada que liga a comunidade de Jabaquara até o trevo de acesso a Limeira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 627 /2019
Nº Processo: 1663/2019
Data: 09/09/2019 13:31:44
Autor: Zé Maria
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri com cópia ao Gerente Municipal de Segurança Pública e Social, Senhor Leonardo Marchesi dos Reis, para que estude, a possibilidade de instalação de um posto da guarda municipal na comunidade de Jabaquara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 628 /2019
Nº Processo: 1664/2019
Data: 09/09/2019 13:34:14
Autor: Zé Maria
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri com cópia ao Gerente Municipal de Segurança Pública e Social, Senhor Leonardo Marchesi dos Reis, para que estude a possibilidade de instalar um posto da guarda municipal na comunidade de Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 629 /2019
Nº Processo: 1665/2019
Data: 09/09/2019 13:34:59
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que seja instalada iluminação pública na estrada que liga à Escola Viva até a UTG.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 630 /2019
Nº Processo: 1666/2019
Data: 09/09/2019 13:38:57
Autor: Zé Maria
Indica ao Secretário de Infraestrutura para que seja instalada iluminação pública na ES-146, que liga a comunidade de Recanto do Sol ao trevo da mesma comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 632 /2019
Nº Processo: 1670/2019
Data: 09/09/2019 13:47:22
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça melhorias na comunidade de Simpatia, com pavimentação da área pública em frente à Igreja Católica e no acesso a comunidade pela BR 101, bem como a substituição de caixa d`água comunitária que abastece a Escola, o EFS e mais 40 famílias, aproximadamente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 633 /2019
Nº Processo: 1671/2019
Data: 09/09/2019 14:02:40
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça serviço de pavimentação na comunidade de Serra das Graças, da área pública, em frente à igreja católica, espaço comum e muito utilizado pelos moradores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 634 /2019
Nº Processo: 1672/2019
Data: 09/09/2019 14:03:42
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que faça a pavimentação de 600 metros da estrada principal da Comunidade de Dois Irmãos de Olivânia, no trecho começa na ponte próxima à quadra poli esportiva e vai em direção à Rodovia BR 101-Olivânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 635 /2019
Nº Processo: 1673/2019
Data: 09/09/2019 14:07:05
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizados serviços de manutenção no ponto de ônibus na entrada do bairro Mãe-bá, Anchieta – ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 636 /2019
Nº Processo: 1674/2019
Data: 09/09/2019 14:07:54
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção na iluminação pública do bairro Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 637 /2019
Nº Processo: 1675/2019
Data: 09/09/2019 14:09:08
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção e substituição de lâmpadas queimadas nos postes da Rua Paulina Oliveira dos Santos, Balneário de Iriri, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 638 /2019
Nº Processo: 1677/2019
Data: 09/09/2019 14:11:50
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado a abertura de uma rua, próxima ao Recanto da Lagoa, trevo Iriri x Piúma, atrás da rua Antônio Marcos Hipólito, em Iriri, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 631 /2019
Nº Processo: 1669/2019
Data: 09/09/2019 13:43:29
Autor: Tereza Mezadri
INDICA a elaboração de Projeto de Lei sobre estacionamento de veículos de grande porte às margens dos pontos turísticos do Município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 641 /2019
Nº Processo: 1690/2019
Data: 09/09/2019 16:20:54
Autor: Serginho
Solicito manutenção na Rua Nancy Ramos Rosa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 642 /2019
Nº Processo: 1691/2019
Data: 09/09/2019 16:21:35
Autor: Serginho
Solicito manutenção na via de acesso ao bairro de Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 643 /2019
Nº Processo: 1693/2019
Data: 09/09/2019 16:49:31
Autor: Professor Robinho
Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que verifique a possibilidade de trazer o ônibus do Hemocentro do Espírito Santo (Hemoes) para o município de Anchieta algumas vezes por ano.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 644 /2019
Nº Processo: 1696/2019
Data: 09/09/2019 18:00:58
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Exmo. Prefeito Municipal de Anchieta, Sr. Fabrício Petri, com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Cláudia Simões Cardoso, para que realize um estudo de viabilidade de instalação de uma “Casa de Acolhimento de Idosos”, no âmbito do Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 126 /2019
Nº Processo: 1658/2019
Data: 04/09/2019 13:41:37
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos à Guarda Civil Municipal pelo aniversário de 11 anos de operação, celebrado no dia 12 de setembro de 2019, Dia Municipal da Guarda Civil

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Moção N° 127 /2019
Nº Processo: 1676/2019
Data: 09/09/2019 14:10:15
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, à Associação Castelhanos em ação, pela realização do evento “3º FESTIVAL DA MOQUECA CAPIXABA”.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Moção N° 128 /2019
Nº Processo: 1678/2019
Data: 09/09/2019 14:13:23
Autor: Serginho
Votos de Congratulação e Aplausos para o Desfile Cívico de 07 de setembro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Moção N° 129 /2019
Nº Processo: 1679/2019
Data: 09/09/2019 14:14:10
Autor: Serginho
Votos de Congratulação e Aplausos 10º edição do liquida Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Moção N° 130 /2019
Nº Processo: 1680/2019
Data: 09/09/2019 14:17:46
Autor: Serginho
Votos de congratulação e aplausos ao Clube do Cavalo Mário Alves Rodrigues.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Moção N° 131 /2019
Nº Processo: 1686/2019
Data: 09/09/2019 14:25:48
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Congratulações pela realização do Festival de Caldos realizado na Comunidade de Inhaúma no dia 07 de setembro.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Moção N° 133 /2019
Nº Processo: 1692/2019
Data: 09/09/2019 16:22:18
Autor: Serginho
Votos de congratulação e aplausos a 3ª edição do festival de moqueca capixaba no balneário de Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 10 de setembro de 2019, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Projeto de Lei N° 58 /2019
Nº Processo: 1659/2019
Data: 04/09/2019 13:42:46
Autor: Cleber Pombo
“Dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura e Câmara Municipal na internet, e dá outras providências”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 28  Projeto de Lei Complementar N° 28 /2019
Nº Processo: 1650/2019
Data: 03/09/2019 18:17:48
Autor: Fabrício Petri
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO, CONFORME PREVÊ A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO EM SEU ARTIGO 27, XX, DENOMINANDO DE "DONA VENITA" A UNIDADE DO CAPS DE ANCHIETA (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 29  Projeto de Lei Complementar N° 29 /2019
Nº Processo: 1662/2019
Data: 06/09/2019 18:32:10
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua Tito Pompermayer).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 30  Tribuna Livre N° 17 /2019
Nº Processo: 1661/2019
Data: 06/09/2019 18:27:34
Autor: Amador Francisco Gonçalves da Costa
SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. AMADOR FRANCISCO GONÇALVES DA COSTA PARA ABORDAR SOBRE O PROJETO DE ENGORDA DA PRAIA CENTRAL DE ANCHIETA E O QUEBRA-MAR.

Fase: Para Concessão do uso da palavra
Ação: Concedido
Complemento: Para providências de arquivamento.
Observação: