PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:69 Realizada em: 07/08/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

ORDEM DO DIA

Ordem: 1 Projeto de Lei N° 36 /2018 Nº Processo: 338/2018 Data: 26/03/2018 17:48:58 Autor: Geovane Meneguelle Institui a Feira Artesanal Comunitária de Anchieta e dá outras providências. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 2 Projeto de Lei N° 68 /2018 Nº Processo: 835/2018 Data: 17/07/2018 17:06:20 Autor: Beto Caliman DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GUANABARA AO BAIRRO PARATI, DANDO CONTINUIDADE A AVENIDA BEIRA MAR, DENOMINANDO “DESEMBARGADOR DR. LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA”. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 3 Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018 Nº Processo: 479/2018 Data: 23/04/2018 16:28:44 Autor: Beto Caliman ACRESCENTA NA LEI 049, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO ARTIGO 165 O § 2º. Fase: 1ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 4 Projeto de Lei N° 107 /2017 Nº Processo: 28042228/2017 Data: 30/11/2017 13:48:02 Autor: Alexandre Assad Dispões sobre a denominação da EMEF de Novo Horizonte e dá outras providências. Fase: 2ª Discussão Ação: Emenda/Subemenda Apresentada Complemento: Observação:
Ordem: 5 Projeto de Lei N° 67 /2018 Nº Processo: 815/2018 Data: 16/07/2018 13:55:16 Autor: Tereza Mezadri O edifício da Estratégia da Saúde da Familia - ESF3 – Centro – será denominado Rosemary Pires Vasconcelos Rovetta, conhecida como “Merinha”. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 6 Projeto de Lei Complementar N° 5 /2018 Nº Processo: 785/2018 Data: 03/07/2018 13:18:50 Autor: Geovane Meneguelle Altera o art. 115 da Lei complementar n° LEI N° 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002 Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 7 Projeto de Lei Executivo N° 16 /2018 Nº Processo: 534/2018 Data: 04/05/2018 18:18:24 Autor: Prefeito Municipal Acrescenta o art. 29-A à Lei nº 169/2004. Fase: 2ª Discussão Ação: Discutido Complemento: Observação:
Ordem: 8 Projeto de Lei N° 109 /2017 Nº Processo: 28042252/2017 Data: 08/12/2017 17:47:25 Autor: Beto Caliman DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS TRANSPORTADORES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ANCHIETA - ASTRA. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 9 Projeto de Lei N° 45 /2018 Nº Processo: 396/2018 Data: 06/04/2018 16:34:01 Autor: Alexandre Assad Estabelece dever de prestação de contas por parte da(s) empresa(s) prestadora(s) de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 10 Projeto de Lei N° 50 /2018 Nº Processo: 435/2018 Data: 16/04/2018 13:50:45 Autor: Geovane Meneguelle Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 11 Projeto de Lei N° 51 /2018 Nº Processo: 446/2018 Data: 16/04/2018 17:00:50 Autor: Geovane Meneguelle Dispõe sobre a publicação decretos do poder executivo e dá outras providencias. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 12 Projeto de Lei N° 58 /2018 Nº Processo: 560/2018 Data: 11/05/2018 16:43:42 Autor: Serginho CONSIDERA A “CAVALGADA DA AMIZADE DE ANCHIETA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 13 Projeto de Lei N° 59 /2018 Nº Processo: 561/2018 Data: 11/05/2018 17:41:34 Autor: Professor Robinho Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Anchieta o “Dia Municipal do Índio”, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano, e a “Caminhada dos Indígenas”, no fim de semana que anteceder o “Dia do Índio”, do “Santuário Nacional de São José de Anchieta” até as Ruínas. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 14 Projeto de Resolução N° 3 /2018 Nº Processo: 651/2018 Data: 25/05/2018 14:01:54 Autor: Alexandre Assad Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação:
Ordem: 15 Projeto de Resolução N° 14 /2017 Nº Processo: 28042262/2017 Data: 11/12/2017 17:44:12 Autor: Tássio Brunoro "Acrescenta os § 9º, § 10 e § 11 ao Artigo 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta.” Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Observação: