Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:69 Realizada em: 07/08/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 36 /2018
Nº Processo: 338/2018
Data: 26/03/2018 17:48:58
Autor: Geovane Meneguelle
Institui a Feira Artesanal Comunitária de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 68 /2018
Nº Processo: 835/2018
Data: 17/07/2018 17:06:20
Autor: Beto Caliman
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO GUANABARA AO BAIRRO PARATI, DANDO CONTINUIDADE A AVENIDA BEIRA MAR, DENOMINANDO “DESEMBARGADOR DR. LUCIO VASCONCELLOS DE OLIVEIRA”.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei Complementar N° 4 /2018
Nº Processo: 479/2018
Data: 23/04/2018 16:28:44
Autor: Beto Caliman
ACRESCENTA NA LEI 049, DE 05 DE OUTUBRO DE 1990 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA NO ARTIGO 165 O § 2º.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 107 /2017
Nº Processo: 28042228/2017
Data: 30/11/2017 13:48:02
Autor: Alexandre Assad
Dispões sobre a denominação da EMEF de Novo Horizonte e dá outras providências.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Emenda/Subemenda Apresentada
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 67 /2018
Nº Processo: 815/2018
Data: 16/07/2018 13:55:16
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Estratégia da Saúde da Familia - ESF3 – Centro – será denominado Rosemary Pires Vasconcelos Rovetta, conhecida como “Merinha”.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 5 /2018
Nº Processo: 785/2018
Data: 03/07/2018 13:18:50
Autor: Geovane Meneguelle
Altera o art. 115 da Lei complementar n° LEI N° 123, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Executivo N° 16 /2018
Nº Processo: 534/2018
Data: 04/05/2018 18:18:24
Autor: Prefeito Municipal
Acrescenta o art. 29-A à Lei nº 169/2004.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei N° 109 /2017
Nº Processo: 28042252/2017
Data: 08/12/2017 17:47:25
Autor: Beto Caliman
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS TRANSPORTADORES NO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM ANCHIETA - ASTRA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 45 /2018
Nº Processo: 396/2018
Data: 06/04/2018 16:34:01
Autor: Alexandre Assad
Estabelece dever de prestação de contas por parte da(s) empresa(s) prestadora(s) de serviço público de abastecimento de água e esgoto sanitário.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 10  Projeto de Lei N° 50 /2018
Nº Processo: 435/2018
Data: 16/04/2018 13:50:45
Autor: Geovane Meneguelle
Institui o Dia Municipal da Bíblia e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 11  Projeto de Lei N° 51 /2018
Nº Processo: 446/2018
Data: 16/04/2018 17:00:50
Autor: Geovane Meneguelle
Dispõe sobre a publicação decretos do poder executivo e dá outras providencias.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 12  Projeto de Lei N° 58 /2018
Nº Processo: 560/2018
Data: 11/05/2018 16:43:42
Autor: Serginho
CONSIDERA A “CAVALGADA DA AMIZADE DE ANCHIETA” PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 13  Projeto de Lei N° 59 /2018
Nº Processo: 561/2018
Data: 11/05/2018 17:41:34
Autor: Professor Robinho
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Anchieta o “Dia Municipal do Índio”, a ser comemorado no dia 19 de abril de cada ano, e a “Caminhada dos Indígenas”, no fim de semana que anteceder o “Dia do Índio”, do “Santuário Nacional de São José de Anchieta” até as Ruínas.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 14  Projeto de Resolução N° 3 /2018
Nº Processo: 651/2018
Data: 25/05/2018 14:01:54
Autor: Alexandre Assad
Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 15  Projeto de Resolução N° 14 /2017
Nº Processo: 28042262/2017
Data: 11/12/2017 17:44:12
Autor: Tássio Brunoro
"Acrescenta os § 9º, § 10 e § 11 ao Artigo 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Anchieta.”

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
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