PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa

Sessão:52 Realizada em: 27/03/2018 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

EXPEDIENTE

Ordem: 1 Indicação N° 100 /2018 Nº Processo: 254/2018 Data: 16/03/2018 17:27:40 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo no asfalto da rua Padre Anchieta, no bairro Iriri, Anchieta-ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 2 Indicação N° 101 /2018 Nº Processo: 255/2018 Data: 16/03/2018 17:29:17 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado devido reparo no calçamento da Rua Theodomiro de Oliveira Leal, no Balneário de Iriri, Anchieta-ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 3 Indicação N° 148 /2018 Nº Processo: 336/2018 Data: 26/03/2018 17:25:24 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Santana, Secretário Municipal Infraestrutura, que seja realizada a limpeza ao redor do campo de futebol do Balneário de Iriri. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 4 Indicação N° 149 /2018 Nº Processo: 337/2018 Data: 26/03/2018 17:26:12 Autor: Richard Costa INDICA ao Sr. Flávio Santana, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado manutenção nas ruas das Praias, da Areia Preta, Costa Azul e dos Namorados no Balneário Iriri, Anchieta-ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 5 Indicação N° 116 /2018 Nº Processo: 277/2018 Data: 16/03/2018 17:58:38 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras que providencie a limpeza e repintura do pórtico de acesso á Rodovia que liga a BR- 101 á comunidade de Alto Pongal. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 6 Indicação N° 134 /2018 Nº Processo: 320/2018 Data: 23/03/2018 18:06:40 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Prefeito Municipal que analise a viabilidade de criar projeto de lei que dispõe sobre obrigatoriedade na contratação de mão de obra do Município de Anchieta pelas prestadoras de serviço neste Município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 7 Indicação N° 137 /2018 Nº Processo: 324/2018 Data: 26/03/2018 14:31:56 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obras, a providenciar limpeza das praias do Balanço, Marvila e Boca da Baleia até do Porto Velho. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 8 Indicação N° 138 /2018 Nº Processo: 325/2018 Data: 26/03/2018 14:32:52 Autor: Alexandre Assad Indica ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Obra que providencie a roçada das margens da estrada que liga Jaqueira a Olivânia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 9 Indicação N° 125 /2018 Nº Processo: 292/2018 Data: 19/03/2018 17:14:15 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, para que seja feito manutenção (patrolamento) no morro de acesso a Pousada da Mata, em Iriri, já que devido às fortes chuvas o trecho está intransitável. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 10 Indicação N° 144 /2018 Nº Processo: 331/2018 Data: 26/03/2018 15:08:41 Autor: Tereza Mezadri Indicação ao secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna, para que seja instalado academia popular, na comunidade de Alto Joeba, neste município. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 11 Indicação N° 131 /2018 Nº Processo: 307/2018 Data: 23/03/2018 14:29:23 Autor: Cleber Pombo Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Flávio Sant’Ana, para que seja realizada poda de arvore na Rua Adolfo Garcia nº 56, Bairro Justiça I. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 12 Indicação N° 132 /2018 Nº Processo: 312/2018 Data: 23/03/2018 15:23:28 Autor: Cleber Pombo Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Flávio Sant’Ana, para que seja realizada melhorias nas ruas ao entorno da Vila Olímpica. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 13 Indicação N° 133 /2018 Nº Processo: 315/2018 Data: 23/03/2018 17:57:36 Autor: Renato Lorencini Indica à Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude o oferecimento de modalidades esportivas do Programa “Anchieta Rumo ao Futuro” nas comunidades de Alto Pongal, Córrego da Prata, Alto Joeba, Dois Irmãos e Itaperoroma Alta, São Lourenço e Itaperororma Baixa. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 14 Indicação N° 135 /2018 Nº Processo: 321/2018 Data: 23/03/2018 18:08:01 Autor: Beto Caliman INDICO QUE SEJA TROCADO O TRANSFORMADOR QUE ATENDE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DOS MARLINS, BAIRRO PLANALTO PRÓXIMO A ATA ENGENHARIA. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 15 Indicação N° 143 /2018 Nº Processo: 330/2018 Data: 26/03/2018 14:55:57 Autor: Beto Caliman INDICA QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO EM CARÁTER DE URGÊNCIA NAS PRAIAS DO MARVILA, COQUEIRO E BOCA DA BALEIA SENDO QUE DESDE O CARNAVAL DEIXARAM DE RECOLHER. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 16 Indicação N° 136 /2018 Nº Processo: 323/2018 Data: 26/03/2018 14:30:43 Autor: Serginho Solicito que seja feito Patrolamento/Ensaibramento em caráter de urgência e dentro das possibilidades pavimentação na AV. BELA VISTA - IRIRI. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 17 Indicação N° 139 /2018 Nº Processo: 326/2018 Data: 26/03/2018 14:34:29 Autor: Zé Maria Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Anchieta Senhor Fabrício Petri que utilize os bens públicos desativados para alocar famílias que necessitam de aluguel social. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 18 Indicação N° 140 /2018 Nº Processo: 327/2018 Data: 26/03/2018 14:36:18 Autor: Zé Maria Indica ao Diretor Geral do DER ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo) Excelentíssimo Senhor Enio Bergoli, para que seja feita manutenção na Rodovia Gilberto Domingues em Anchieta ES. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 19 Indicação N° 141 /2018 Nº Processo: 328/2018 Data: 26/03/2018 14:40:43 Autor: Zé Maria Indica ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita manutenção na Rua de Fátima, na Ponta dos Castelhanos. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 20 Indicação N° 142 /2018 Nº Processo: 329/2018 Data: 26/03/2018 14:45:26 Autor: Zé Maria Indica ao Secretário de Infraestrutura para que seja feita a limpeza com recolhimento do lixo na Praia do Marvila. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 21 Indicação N° 145 /2018 Nº Processo: 333/2018 Data: 26/03/2018 17:07:25 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, que efetue a manutenção da estrada que fica entre Emboacica 1 e 2 e da estrada que dá acesso a Fazenda “Santa Rita”. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 22 Indicação N° 146 /2018 Nº Processo: 334/2018 Data: 26/03/2018 17:08:01 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, que efetue a manutenção de estrada localizada na comunidade de Simpatia. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 23 Indicação N° 147 /2018 Nº Processo: 335/2018 Data: 26/03/2018 17:08:58 Autor: Professor Robinho Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Flávio Santana de Oliveira, que o caminhão de lixo passe na Rua Nossa Senhora da Penha, em Castelhanos. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 24 Indicação N° 150 /2018 Nº Processo: 340/2018 Data: 26/03/2018 17:58:01 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, para que providencie a instalação de um poste com braço de Luz em frente ao Condomínio Miami, na Rua Máximo Gomes Vasco, no bairro Nova Jerusalém, bem como a limpeza de dois terrenos localizados ao lado do prédio acima citado. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 25 Indicação N° 151 /2018 Nº Processo: 341/2018 Data: 26/03/2018 18:00:49 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Excetíssimo Senhor Prefeito, Fabrício Petri para que envie a esta casa, projeto de lei instituindo o centro de compras e comércio popular no município de Anchieta. Tendo em vista que o município já possui um espaço para tal finalidade. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 26 Indicação N° 152 /2018 Nº Processo: 343/2018 Data: 26/03/2018 18:03:40 Autor: Tássio Brunoro Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Flávio Sant’Anna de Oliveira, para que providencie calendário de limpeza periódica das Ruinas, bem como a limpeza que dá acesso ao local. Fase: Para Conhecimento do Plenário Ação: Proposição Apresentada Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 28 de março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 27 Requerimento N° 20 /2018 Nº Processo: 305/2018 Data: 23/03/2018 14:24:40 Autor: Richard Costa “REQUER à EMPRESA CESAN informações sobre as condições dos hidrantes do município de Anchieta. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 28 Requerimento N° 21 /2018 Nº Processo: 306/2018 Data: 23/03/2018 14:27:34 Autor: Richard Costa “REQUER informações sobre as condições dos hidrantes do município de Anchieta”. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 29 Requerimento N° 22 /2018 Nº Processo: 308/2018 Data: 23/03/2018 14:57:02 Autor: Professor Robinho Requer a CONVOCAÇÃO da Presidente do Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo (MEPES), Senhora Amelia Siller, para prestar esclarecimentos perante o Plenário. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 30 Requerimento N° 23 /2018 Nº Processo: 311/2018 Data: 23/03/2018 15:22:27 Autor: Beto Caliman REQUER CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO Nº 5397/2017 E APENSOS: 6070/2017, 8572/2017 E 9655/2017 QUE TRATA DE COMPRA ESTIMADA NO VALOR DE HUM MILHÃO NOVENTA E NOVE MIL VINTE E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ALFAIATARIA E ARMARINHO. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 31 Requerimento N° 24 /2018 Nº Processo: 322/2018 Data: 26/03/2018 14:28:25 Autor: Serginho Solicito informações sobre o andamento do processo das indicações de Nº31/2017 e 481/2017, referente a instalação de quebra molas na comunidade de ARERÁ, próximo a residência da Srª Aquila Cardoso e da antiga escola de TRÊS BARRAS. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 32 Requerimento N° 26 /2018 Nº Processo: 342/2018 Data: 26/03/2018 18:03:02 Autor: Tássio Brunoro Requer a Secretária de Saúde que seja encaminhado a este gabinete, relação dos plantões das farmácias de Anchieta e quais as formas de fiscalização que estão sendo adotadas atualmente. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 33 Moção N° 26 /2018 Nº Processo: 314/2018 Data: 23/03/2018 17:56:32 Autor: Renato Lorencini Moção de congratulações e aplausos pelo trabalho voluntário da senhora Márcia Cunha, em prol da preservação do Meio Ambiente, especialmente de sua dedicação em relação à Coleta Seletiva. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 34 Moção N° 27 /2018 Nº Processo: 339/2018 Data: 26/03/2018 17:50:33 Autor: Geovane Meneguelle Moção de congratulações e aplausos pela premiação recebida pelo CMEI “Tom & Jerry” do Ministério da Educação, através do FNDE. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 35 Moção N° 25 /2018 Nº Processo: 300/2018 Data: 20/03/2018 14:03:20 Autor: Serginho Voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Renan Pereira Raposo. Fase: Para Votação Ação: Proposição Aprovada Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 27 de Março de 2018, encaminho para as devidas providências. Observação:
Ordem: 36 Projeto de Lei N° 30 /2018 Nº Processo: 309/2018 Data: 23/03/2018 15:20:34 Autor: Professor Robinho Dispõe sobre alteração da ementa da Lei nº 974, de 10 de setembro de 2014. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: PARA DETERMINAR COMISSÃO Observação:
Ordem: 37 Projeto de Lei N° 31 /2018 Nº Processo: 310/2018 Data: 23/03/2018 15:21:46 Autor: Zé Maria Altera a Lei nº 1126/2015 incluindo mais uma ação no anexo, "Programa 02: Gestão dos Sistemas de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais". Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: PARA DETERMINAR COMISSÃO Observação:
Ordem: 38 Projeto de Lei N° 32 /2018 Nº Processo: 316/2018 Data: 23/03/2018 18:00:48 Autor: Tássio Brunoro Dispõe sobre obrigatoriedade do Poder Público Municipal a realizar contratação de estagiários, conforme determina o caput, do art. 37, da CF/88, exclusivamente mediante processo seletivo, Programa de "Estágio Sem Padrinho”, e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: PARA DETERMINAR COMISSÃO Observação:
Ordem: 39 Projeto de Lei N° 33 /2018 Nº Processo: 317/2018 Data: 23/03/2018 18:01:26 Autor: Tereza Mezadri Cria o Programa Saúde Itinerante, no município de Anchieta/ES. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: PARA DETERMINAR COMISSÃO Observação:
Ordem: 40 Projeto de Lei N° 34 /2018 Nº Processo: 318/2018 Data: 23/03/2018 18:04:11 Autor: Alexandre Assad Assegura matrícula para o aluno portador de deficiência locomotora na escola municipal mais próxima da sua residência. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: PARA DETERMINAR COMISSÃO. Observação:
Ordem: 41 Projeto de Lei N° 35 /2018 Nº Processo: 319/2018 Data: 23/03/2018 18:05:35 Autor: Alexandre Assad Institui o Banco de Idéias Legislativas no Município de Anchieta e dá outras providências. Fase: Para Leitura Plenária Ação: Proposição Lida Complemento: PARA DETERMINAR COMISSÃO. Observação:
Ordem: 42 Ofício N° 3 /2018 Nº Processo: 344/2018 Data: 27/03/2018 14:05:08 Autor: Idalgizo José Monequi PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MEPES - TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - 4ª PARCELA NO VALOR DE R$ 10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) PARA MANUTENÇÃO DA ESCOLA AGRÍCOLA DE OLIVÂNIA. Fase: Ação: Complemento: Observação:
Ordem: 43 Tribuna Livre N° 8 /2018 Nº Processo: 345/2018 Data: 27/03/2018 14:11:02 Autor: Marx Ferreira de Carvalho SOLICITAÇÃO PARA USO DA TRIBUNA LIVRE DO SR. MARX FERREIRA DE CARVALHO PARA APRESENTAÇÃO DA NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE MÃE-BÁ E REALIZAÇÃO DE QUESTIONAMENTOS SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Fase: Para Concessão do uso da palavra Ação: Concedido Complemento: Para providências de arquivamento. Observação:

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