Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:34 Realizada em: 03/10/2017 Legislatura: 4 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei Executivo N° 21 /2017
Nº Processo: 2869/2017
Data: 25/08/2017 00:00:00
Autor: Prefeito Municipal Sr. Fabricio Petri
Declara em extinção alguns macro cargos previstos na Lei Municipal nº 680.2011.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 67 /2017
Nº Processo: 2779/2017
Data: 17/08/2017 00:00:00
Autor: Geovane Meneguelle
Acrescenta paragrafo único aos artigos 1° e 2°, ambos da lei 302/2005, que dispõe sobre a implantação do programa de agro turismo do município de Anchieta.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 37 /2017
Nº Processo: 1796/2017
Data: 29/05/2017 00:00:00
Autor: Tássio Brunoro
INSTITUI A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS EDIFÍCIO PÚBLICOS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E QUADRAS POLIESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 69 /2017
Nº Processo: 2852/2017
Data: 24/08/2017 00:00:00
Autor: Richard Costa
Dispõe sobre a denominação de via publica e dá outras providencias, onde fica denominada de Rua José Brito da Silva localizada no bairro Benevente.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 70 /2017
Nº Processo: 2853/2017
Data: 24/08/2017 00:00:00
Autor: Cleber Pombo
cria o dia municipal da cultura couwtry a ser comemorado no dia 08/07/2017.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 73 /2017
Nº Processo: 2872/2017
Data: 25/08/2017 00:00:00
Autor: Geovane Meneguelle
institui o dia do terço dos homens no município de Anchieta e dá outras providenciais.

Fase: Para Votação
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Proposta de Emenda a Lei Orgânica N° 3 /2017
Nº Processo: 2555/2017
Data: 31/07/2017 00:00:00
Autor: Richard Costa, Tássio Brunoro , Serginho , Alexandre Assad , Tereza Mezadri , Renato Lorencini , Zé Maria , Geovane Meneguelle , Cleber Pombo , Professor Robinho
Dispoe sobre a inclusão de alíneas a, b e c, ao inciso XII, do artigo 26 da lei Orgânica.

Fase: Votação em 2º Turno
Ação: Atendendo solicitação de inclusão na pauta
Complemento: Colocar em pauta na sessão do dia 03/10/2017
Observação: