Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:16 Realizada em: 28/05/2024 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 26 /2024
Nº Processo: 1480/2024
Data: 05/04/2024 16:40:23
Autor: Fabrício Petri
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 1.577/2022.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 30 /2024
Nº Processo: 1708/2024
Data: 19/04/2024 14:09:52
Autor: Renato Lorencini
Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Parati

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 18 /2024
Nº Processo: 943/2024
Data: 08/03/2024 15:05:19
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CAROLINA DAVID WOTTIKOSKY)

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 25 /2024
Nº Processo: 1453/2024
Data: 05/04/2024 13:18:26
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA CLAUDIONOR MEZADRI)

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 29 /2024
Nº Processo: 1573/2024
Data: 15/04/2024 13:00:54
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública “JORGE JACOB LIQUER” no Balneário de Iriri.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 31 /2024
Nº Processo: 1709/2024
Data: 19/04/2024 14:16:06
Autor: Pablo Florentino
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO JUSTIÇA II.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei N° 32 /2024
Nº Processo: 1752/2024
Data: 22/04/2024 13:41:18
Autor: Niltinho
O presente Projeto de Lei tem por objeto declarar de Utilidade Pública Municipal o Instituto Missão Superar, instituição civil, com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, com sede e foro neste Município.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação: