Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:29 Realizada em: 08/08/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 596 /2023
Nº Processo: 3089/2023
Data: 04/08/2023 11:00:59
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a construção de um auditório em cima da área recreativa da EMEI Jocelina Nogueira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 597 /2023
Nº Processo: 3090/2023
Data: 04/08/2023 11:01:27
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, que disponibilize funcionários para realizar agendamentos de consultas e para buscar medicamentos na farmácia pública, para pessoas que moram distante e não possuem meio de transporte e para pessoas que possuem dificuldade de locomoção.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 598 /2023
Nº Processo: 3091/2023
Data: 04/08/2023 11:01:58
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja realizada a reforma do vestiário do campo de futebol da comunidade de Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 599 /2023
Nº Processo: 3092/2023
Data: 04/08/2023 11:02:19
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a revitalização do asfalto da Avenida Marechal Floriano Peixoto, na extensão da Igreja Missão até a Vila Olímpica, tendo em vista que o mesmo está cheio de buracos e desnivelado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 600 /2023
Nº Processo: 3117/2023
Data: 07/08/2023 16:16:48
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova melhorias na iluminação dos refletores do Campo de Futebol de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 601 /2023
Nº Processo: 3118/2023
Data: 07/08/2023 16:17:01
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que promova melhoria na iluminação da fachada do Campo de Futebol de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 602 /2023
Nº Processo: 3119/2023
Data: 07/08/2023 16:20:50
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri, para que aproveite a reforma do campo de futebol de Nova Jerusalém e solucione os problemas das arquibancadas que apresentam rachaduras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 603 /2023
Nº Processo: 3120/2023
Data: 07/08/2023 16:21:10
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Fabiano Mezadri para que estude a possibilidade de instalar grama sintética em um dos campinhos que fica dentro do campo de futebol de Nova Jerusalém, adaptando-o para a prática de futebol society.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 604 /2023
Nº Processo: 3126/2023
Data: 07/08/2023 16:50:29
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a reforma da praça do mercado de peixe, a saber: o conserto/substituição das madeiras quebradas do píer, bem como o conserto dos bancos, do piso, substituição das lixeiras quebradas, entre outras, de acordo com as fotografias anexas, uma vez que a praça é um local turístico e de lazer, bem frequenta pelos moradores e turistas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 605 /2023
Nº Processo: 3127/2023
Data: 07/08/2023 16:51:34
Autor: Marcia Cypriano Assad
Em razão da alta velocidade em que motocicletas e carros trafegam na Rua Espadarte, no bairro Nova Anchieta, e pelo grande número de crianças e idosos que caminham a pé por essa rua, indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, a instalação de quebra-molas na referida rua, mais precisamente em frente ao prédio construído pela Prefeitura, bloco A. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 606 /2023
Nº Processo: 3128/2023
Data: 07/08/2023 16:53:27
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que seja instalada, em caráter de urgência, a iluminação na Rua 19 (Rua da Pedra), no bairro Benevente, pois os moradores reclamam constantemente do perigo e da escuridão. Esta proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 607 /2023
Nº Processo: 3129/2023
Data: 07/08/2023 16:54:32
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Fabiano Mezadri, que estudem a possibilidade de disponibilizar e preparar o terreno em frente à delegacia de polícia civil para que possa servir de estacionamento público a fim de beneficiar o comércio daquela localidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 149 /2023
Nº Processo: 3087/2023
Data: 04/08/2023 10:56:01
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta acerca do início das obras para reforma da quadra poliesportiva do bairro Porto de Cima.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Requerimento N° 150 /2023
Nº Processo: 3088/2023
Data: 04/08/2023 11:00:33
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura, resposta sobre a revitalização do asfalto na Avenida Beira-Mar, no bairro Vila Samarco, tendo em vista que o referido asfalto está cedendo, causando grandes rachaduras no chão..

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Requerimento N° 151 /2023
Nº Processo: 3121/2023
Data: 07/08/2023 16:27:08
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas, que esclareça dúvidas pertinentes às metas para o saneamento básico do Município de Anchieta mencionadas no OFÍCIO SEMAM Nº 238/2023.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Requerimento N° 152 /2023
Nº Processo: 3123/2023
Data: 07/08/2023 16:39:25
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a Lei Federal nº 13.935/2019 que dispõe, obrigatoriamente, sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, requer à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, informações de quais ações, grupos de trabalhos ou oficinas estão sendo realizadas para promover a formação humana, em uma lógica construtiva, inclusiva e participativa. Requer ainda, que sejam elencadas por unidade escolar para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Requerimento N° 153 /2023
Nº Processo: 3124/2023
Data: 07/08/2023 16:46:13
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a Lei Federal nº 13.935/2019 que dispõe, obrigatoriamente, sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica, requer à secretária municipal de Educação, senhora Maria Daniela Sartório Marinho, a relação de quais assistentes sociais e psicólogos foram contratados para atender, dentro dos mais de 6 mil alunos da rede municipal, aqueles que necessitam desse serviço educacional. Requer ainda, saber em qual local esses profissionais atendem aos alunos e se eles atendem nas escolas e que sejam relacionados os nomes das escolas e os dias da semana em que esses profissionais estão à disposição dos estudantes nas unidades escolares.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Moção N° 92 /2023
Nº Processo: 3093/2023
Data: 04/08/2023 11:12:55
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos ao servidor público municipal, Aristides Antônio do Nascimento Junior e toda sua equipe, por sua brilhante atuação, profissionalismo e bom atendimento no setor do Laboratório Municipal de Anchieta pertencente a Secretaria Saúde.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Moção N° 93 /2023
Nº Processo: 3125/2023
Data: 07/08/2023 16:47:07
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Elizeu Lorencini.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Moção N° 94 /2023
Nº Processo: 3132/2023
Data: 07/08/2023 17:40:50
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos a André Serrão, pela organização do evento “Art Samba Chopp Clube– Iriri, ocorrido no dia 5 de agosto no Iriri Praia Clube, neste município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 08 de agosto de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Projeto de Lei N° 45 /2023
Nº Processo: 3100/2023
Data: 04/08/2023 17:35:44
Autor: Marcia Cypriano Assad
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Rua Walter José Muniz).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 22  Projeto de Lei N° 46 /2023
Nº Processo: 3101/2023
Data: 04/08/2023 17:36:19
Autor: Marcia Cypriano Assad
Dispõe sobre a denominação de via pública e dá outras providências (Rua Edyr Franco de Azevedo).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: