Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:41 Realizada em: 27/09/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 780 /2022
Nº Processo: 2683/2022
Data: 26/09/2022 10:32:29
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que seja construído um Centro Especializado em Fisioterapia, nesta cidade

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 781 /2022
Nº Processo: 2684/2022
Data: 26/09/2022 10:33:10
Autor: Pablo Florentino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, que seja construído um canil nesta cidade, para abrigar animais em situação de rua.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 782 /2022
Nº Processo: 2685/2022
Data: 26/09/2022 10:33:29
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita nova pintura e revitalização das faixas de pedestres e demais sinalizações de trânsito existentes em frente a EMEIEF Professora Zuleika Flores da Purificação, na comunidade de Jabaquara

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 783 /2022
Nº Processo: 2686/2022
Data: 26/09/2022 11:37:15
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construído guardacorpos nas pontes existentes no Rio Una, no bairro Cantagalo (na extensão entre Câmara Municipal e a Praça do Cantagalo).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 784 /2022
Nº Processo: 2691/2022
Data: 26/09/2022 11:40:22
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a substituição dos postes danificados que se encontram na orla da praia de Ubú.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 785 /2022
Nº Processo: 2692/2022
Data: 26/09/2022 11:41:13
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja instalado poste com braço de luz no Cantinho das Castanheiras, na comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 786 /2022
Nº Processo: 2693/2022
Data: 26/09/2022 11:42:01
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a instalação de grades de proteção no Centro de Convivência dos bairros Cantagalo e Portal de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 787 /2022
Nº Processo: 2694/2022
Data: 26/09/2022 11:42:34
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário da Infraestrutura, que seja feita a aplicação de revsol nos morros da comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 788 /2022
Nº Processo: 2698/2022
Data: 26/09/2022 11:49:19
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a manutenção dos equipamentos da academia popular de Itajobaia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 789 /2022
Nº Processo: 2699/2022
Data: 26/09/2022 11:51:50
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que estude a possibilidade de aplicar REVISOL na estrada que liga Anchieta a Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 790 /2022
Nº Processo: 2700/2022
Data: 26/09/2022 11:52:46
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a instalação de PONTOS DE ÔNIBUS em Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 791 /2022
Nº Processo: 2701/2022
Data: 26/09/2022 11:53:25
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, a instalação de BRINQUEDOS ADAPTADOS, para crianças especiais, no parque dos papagaios.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 792 /2022
Nº Processo: 2707/2022
Data: 26/09/2022 15:45:54
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que proceda com a reforma da Escola Municipal de Ensino Fundamental de Olivânia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 793 /2022
Nº Processo: 2708/2022
Data: 26/09/2022 15:46:46
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sra. Jéssica Martins de Freitas, juntamente com o Secretário de Infraestrutura Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que verifique a possibilidade de realizar a poda da árvore e retirada do container em frente à Escola Municipal de Ensino Fundamental Mateus Ernesto Francisco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 794 /2022
Nº Processo: 2709/2022
Data: 26/09/2022 15:55:52
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Esportes, Sr. João Orlando, para que estude a possibilidade de disponibilizar um profissional para aulas de dança na comunidade de Nova Jerusalém.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 795 /2022
Nº Processo: 2710/2022
Data: 26/09/2022 15:56:22
Autor: Niltinho
Indicação a Secretária de Meio Ambiente, Sr.ª. Jéssica de Martins, para que estude a possibilidade de promover a arborização do Rio Una.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 796 /2022
Nº Processo: 2713/2022
Data: 26/09/2022 17:29:27
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando a Festa dos Passos dos Imigrantes, cuja a saída no segundo dia de caminhada acontece em Serra das Graças e a pedido dos moradores, indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, a instalação de um bebedouro no salão da comunidade o qual favorecerá não só os moradores como também os próximos eventos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 797 /2022
Nº Processo: 2714/2022
Data: 26/09/2022 17:30:24
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, o calçamento da rua em frente à Igreja de Serra das Graças.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 798 /2022
Nº Processo: 2715/2022
Data: 26/09/2022 17:31:06
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa instalar uma academia popular em frente à Escola Auta Pompermayer na comunidade de Serra das Graças. Essa proposição é uma demanda da própria comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 799 /2022
Nº Processo: 2716/2022
Data: 26/09/2022 17:31:58
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Assistência Social, senhor Flávio Sant’Anna de Oliveira, que possa ofertar cursos para as mulheres e jovens das 41 (quarenta e uma) famílias que residem em Serra das Graças, na escola Auta Pompermayer, hoje desativada, para que, principalmente as mulheres, possam se qualificarem e ingressarem no mercado de trabalho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Requerimento N° 230 /2022
Nº Processo: 2687/2022
Data: 26/09/2022 11:37:38
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do início da implantação das placas indicativas das ruas no bairro Benevente.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Requerimento N° 231 /2022
Nº Processo: 2688/2022
Data: 26/09/2022 11:39:02
Autor: Pablo Florentino
Requer a Secretaria Municipal de Infraestrutura resposta acerca do inicio das obras para reforma do campo society existente ao lado do Centro de Convivência da Praia dos Castelhanos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 232 /2022
Nº Processo: 2689/2022
Data: 26/09/2022 11:39:23
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE SAÚDE, informações referentes a estrutura e composição dos profissionais que atuam na unidade de saúde(ESF) da comunidade de Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 233 /2022
Nº Processo: 2690/2022
Data: 26/09/2022 11:39:38
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informação referente a indicação nº 870/2021, no qual foi solicitado a instalação de 5 postes com braços de luz na estrada que dá acesso ao Morro do Marimbondo em Itaperoroma Baixa.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 234 /2022
Nº Processo: 2697/2022
Data: 26/09/2022 11:47:18
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo, requer ao Secretário de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, informações sobre a indicação 883/2021 e processo 568/2021 a qual trata da aplicação de Revsol na estrada de Alto Pongal de Dois Irmãos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 235 /2022
Nº Processo: 2712/2022
Data: 26/09/2022 17:28:49
Autor: Marcia Cypriano Assad
Considerando que diversos parquinhos da nossa cidade estão em situação precária, pois estão quebrados, em especial o parquinho do bairro Porto de Cima, requer ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, informação de qual é a previsão para reparo destes. Nossas crianças têm poucas opções na cidade e elas precisam de espaço de lazer. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Moção N° 166 /2022
Nº Processo: 2695/2022
Data: 26/09/2022 11:45:57
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR DARCI ALBERTI.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Moção N° 167 /2022
Nº Processo: 2696/2022
Data: 26/09/2022 11:46:58
Autor: Rodrigo Semedo
Rodrigo Adolfo Semedo, Vereador, Signatário deste, no uso de suas atribuições legais, requer à mesa depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA NELCINA ALVES DA SILVA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 168 /2022
Nº Processo: 2703/2022
Data: 26/09/2022 13:28:38
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, aos familiares do Senhor DARCI ALBERTI, ocorrido no dia 24 de setembro, nesta cidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 169 /2022
Nº Processo: 2704/2022
Data: 26/09/2022 13:28:51
Autor: Tereza Mezadri
Votos de Pesar, aos familiares da Senhora Nilsinha Alves Silva, falecida no dia 25 de setembro, nesta cidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 170 /2022
Nº Processo: 2705/2022
Data: 26/09/2022 13:29:06
Autor: Tereza Mezadri
Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Anchieta pelo 4º Desafio de corrida realizado no dia 25 de setembro do corrente ano, nesta cidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 171 /2022
Nº Processo: 2711/2022
Data: 26/09/2022 17:27:53
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Darci Alberti.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 172 /2022
Nº Processo: 2717/2022
Data: 26/09/2022 17:32:55
Autor: Marcia Cypriano Assad
Votos de congratulação e aplausos à professora Claudiani de Fátima Quintino Athayde pelos relevantes serviços prestados ao magistério do município de Anchieta e por ter contribuído com a nota 8 (oito) no Ideb.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 173 /2022
Nº Processo: 2718/2022
Data: 26/09/2022 17:55:34
Autor: Pablo Florentino
Votos de Congratulação e Aplausos a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Anchieta/ES, pela realização da ‘’Semana da Árvore 2022’’, que ocorreu nos dias 20, 21, 22, 23 e 24 de setembro de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 174 /2022
Nº Processo: 2719/2022
Data: 26/09/2022 17:55:59
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos a comunidade de Chapada do ‘’A’’, pela realização do XI Festival do Caranguejo, que ocorreu entre os dias 23 a 25 de setembro de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 175 /2022
Nº Processo: 2720/2022
Data: 26/09/2022 17:56:21
Autor: Pablo Florentino
Votos de congratulação e aplausos a comunidade de São Vicente, pela realização da Festa em Honra a São Vicente de Paulo, que ocorreu no dia 25 de setembro de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Moção N° 176 /2022
Nº Processo: 2721/2022
Data: 26/09/2022 17:56:48
Autor: Pablo Florentino
Votos de Congratulação e Aplausos a Gerência Estratégica de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura Municipal de Anchieta/ES, pela realização do projeto ‘’Cultura no Parque’’, que ocorreu no dia 24 de setembro de 2022.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 27 de setembro de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Projeto de Lei N° 64 /2022
Nº Processo: 2678/2022
Data: 23/09/2022 15:20:54
Autor: Renan Delfino
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA O DIA “FEIRA DO LIVRO”.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: