Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:157 Realizada em: 15/09/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 385 /2020
Nº Processo: 864/2020
Data: 11/09/2020 11:36:26
Autor: Serginho
Solicito que seja feita a reforma ou troca do abrigo de ônibus na comunidade de Itapeuna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 386 /2020
Nº Processo: 866/2020
Data: 11/09/2020 11:38:17
Autor: Serginho
Solicito que seja feita a troca de um poste de energia elétrica, na comunidade de Itapeuna ao lado do campinho de areia/Itapeuna 2.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 387 /2020
Nº Processo: 867/2020
Data: 11/09/2020 11:39:15
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Secretário de Infraestrutura a instalação de iluminação pública nas proximidades do trevo de Itaperoroma Baixa, as margens da BR 101, no trecho que vai da Lanchonete Paradona até o Cantinho das Castanheiras.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 388 /2020
Nº Processo: 868/2020
Data: 11/09/2020 11:40:10
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, para que seja realizada a manutenção da estrada conhecida como “Estrada do Pé de Jaca” que se inicia ao final do asfalto da comunidade de Alto Joeba e vai até a localidade de Pão Doce.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 405 /2020
Nº Processo: 898/2020
Data: 14/09/2020 17:37:13
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo, por meio das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente, Saúde e Segurança Pública, melhorias nos Bairros de Iriri, Subaia, Inhaúma, Boa Vista e Santa Helena conforme demandas apresentadas no Gabinete Itinerante “Perto de Você”, realizado de forma virtual, em virtude da pandemia da Covid-19.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 389 /2020
Nº Processo: 871/2020
Data: 14/09/2020 12:35:37
Autor: Professor Robinho
Indica à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai, que se prepare para repassar os recursos advindos da Portaria nº 2.358/2020, do Ministério da Saúde, de maneira IMEDIATA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 390 /2020
Nº Processo: 872/2020
Data: 14/09/2020 12:36:16
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado patrolamento e aplicação de REVSOL nas ruas do Bairro Guanabara, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 391 /2020
Nº Processo: 873/2020
Data: 14/09/2020 12:37:02
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado devido reparo no calçamento na Rua Castelo Branco, Bairro Mãe-ba, Anchieta-ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 392 /2020
Nº Processo: 874/2020
Data: 14/09/2020 12:38:59
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Rozinere Bernardi, Secretário Municipal de Turismo, comercio e empreendedorismo, com cópia a secretaria de infraestrutura, que seja instalado Placas informativas e limpeza no trajeto de acesso a subida do Monte Urubu, Bairro Belo Horizonte, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 406 /2020
Nº Processo: 900/2020
Data: 14/09/2020 18:09:13
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Carlos Ciriaco, Presidente do Conselho Municipal de Segurança, que seja elaborado um Plano de trabalho para fiscalização dos balneários de município durante os finais de semanas.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 393 /2020
Nº Processo: 876/2020
Data: 14/09/2020 12:43:25
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie a construção de uma ponte que liga a Comunidade de Limeira a Rodovia Gilberto Domingues.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 394 /2020
Nº Processo: 877/2020
Data: 14/09/2020 12:45:16
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie a tapagem de buracos na pista próximo ao quebra molas nos dois sentidos, na Beira Rio, na Comunidade de Jabaquara, em frente ao quiosque do Ueber.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 395 /2020
Nº Processo: 878/2020
Data: 14/09/2020 12:46:08
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie a tapagem de buracos feitos pela prefeitura para consertar uma rede de água na Rua Talmo Lara, na Comunidade de Jabaquara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 397 /2020
Nº Processo: 884/2020
Data: 14/09/2020 17:19:59
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie um novo poço artesiano para a comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 396 /2020
Nº Processo: 883/2020
Data: 14/09/2020 17:19:13
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura Leonardo Abrantes, solicitando que providencie o conserto, manutenção, bem como passar a máquina na estrada de Itapeuna até a comunidade de São Mateus neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 398 /2020
Nº Processo: 887/2020
Data: 14/09/2020 17:23:47
Autor: Cleber Pombo
Indica a Secretária Municipal de Saúde, Srª Jaudete Frontino Silva De Nadai, que solicite as farmácias do Município em dispor de caixas coletoras de remédios vencidos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 399 /2020
Nº Processo: 888/2020
Data: 14/09/2020 17:25:14
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, que estude a possibilidade de construção de um Portal na divisa do Município com a cidade de Guarapari.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 400 /2020
Nº Processo: 889/2020
Data: 14/09/2020 17:26:23
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Sr. Fabrício Petri, que estude a possibilidade de criação de um Projeto de Lei, que incentive as pessoas a plantarem árvores.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 401 /2020
Nº Processo: 890/2020
Data: 14/09/2020 17:27:16
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Giovani Bissa Merigueti, que seja reconhecido e liberado a produção e comercialização de queijos artesanais.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 402 /2020
Nº Processo: 894/2020
Data: 14/09/2020 17:31:13
Autor: Alexandre Assad
Indica à Secretaria de Infraestrutura e Obras que avalie a possibilidade de instalar iluminação no Trevo de acesso à Rodovia Gilberto Dominguez, passando pela Estrada do Limão ou Recanto do Sol.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 403 /2020
Nº Processo: 895/2020
Data: 14/09/2020 17:32:53
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Leonardo Antônio Abrantes, que providencie uma reforma no campo de Nova Jerusalém, Campo do Baguidense.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 404 /2020
Nº Processo: 897/2020
Data: 14/09/2020 17:35:38
Autor: Tássio Brunoro
Indicação ao Exmo. Sr. Prefeito, Fabrício Petri, para implantação de uma ciclofaixa, na Orla Central do município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 72 /2020
Nº Processo: 863/2020
Data: 11/09/2020 11:35:43
Autor: Serginho
Solicito informações referente a indicação 243/2018 no que diz respeito a reforma ou troca do abrigo de ônibus na comunidade de São Mateus.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 73 /2020
Nº Processo: 865/2020
Data: 11/09/2020 11:37:29
Autor: Serginho
Solicito informações referente a indicação 212/2020 no que diz respeito a estrada de acesso a comunidade de São Lourenço, aplicação de rivsol. Trecho comunidade São Mateus x São Lourenço BR 101 x São Lourenço.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 74 /2020
Nº Processo: 870/2020
Data: 14/09/2020 12:34:16
Autor: Professor Robinho
Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai, que informe quando o valor remanescente do PMAQ será pago aos servidores.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 75 /2020
Nº Processo: 879/2020
Data: 14/09/2020 12:46:59
Autor: Zé Maria
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Governo, para que encaminhe documentos que comprovem os gastos mensais com a radio sim FM desde o ano de 2012 até a presente data.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 76 /2020
Nº Processo: 880/2020
Data: 14/09/2020 12:47:45
Autor: Zé Maria
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Fazenda, para que encaminhe documentos que comprovem como foi gasto os 15 mil reais devolvidos pela Câmara para a Prefeitura no ano de 2017 com a finalidade principal de melhorar a internet na Comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 77 /2020
Nº Processo: 885/2020
Data: 14/09/2020 17:21:10
Autor: Zé Maria
Requer ao Ilustríssimo Secretário de Infraestrutura, para que encaminhe documentos que comprovem os valores gastos com o poço artesiano da comunidade de Belo Horizonte bem como informe porque o mesmo não está sendo utilizado.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Moção N° 87 /2020
Nº Processo: 862/2020
Data: 11/09/2020 11:33:10
Autor: Richard Costa
Richard Otoni Costa, Vereador, no uso das suas atribuições legais, requer a mesa após ouvido o plenário, que seja consignado em ata de seus trabalhos “Votos de Congratulações e Aplausos”, a compositora Mariana Simões dos Reis e os músicos Vagner Castro e Davi Lucas pela realização da música “COM ELA ME SINTO EM CASA.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Moção N° 88 /2020
Nº Processo: 875/2020
Data: 14/09/2020 12:42:32
Autor: Zé Maria
Moção de Aplausos ao Senhor Wilian Brandão pelos esforços na implantação da internet na comunidade de Belo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Moção N° 90 /2020
Nº Processo: 891/2020
Data: 14/09/2020 17:28:19
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Sr.ª Fabiane Pereira de Oliveira, bibliotecária efetiva, exercendo sua função na Escola Municipal “Terezinha Godoy de Almeida”; gerencia com zelo a biblioteca e os trabalhos que envolvem a organização do acervo, como: seleção, aquisição, catalogação, classificação, indexação, atendimento, além de implementar o sistema de informação.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Moção N° 91 /2020
Nº Processo: 892/2020
Data: 14/09/2020 17:29:14
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” ao Senhor Genilson Simões, empresário da panificação, no balneário de Ubu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Moção N° 92 /2020
Nº Processo: 893/2020
Data: 14/09/2020 17:30:06
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a Diretora da Escola Municipal de Parati, Sr.ª Márcia Coutinho pelos trabalhos realizados à frente dessa instituição de ensino.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Moção N° 93 /2020
Nº Processo: 896/2020
Data: 14/09/2020 17:33:58
Autor: Renato Lorencini
Moção de Congratulação e Aplausos à Associação de Catadores da Unidade Primária de Materiais Recicláveis de Anchieta – Unipran pelos 11 anos de organização e atuação no município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Moção N° 89 /2020
Nº Processo: 886/2020
Data: 14/09/2020 17:22:52
Autor: Alexandre Assad
Moção de Pesar pelo falecimento de Nathália Ramalhete, desse Município.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Moção N° 94 /2020
Nº Processo: 899/2020
Data: 14/09/2020 17:38:09
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Pesar” pelo falecimento de Natália Ramalhete.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 15 de setembro de 2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Prestação de Contas N° 36 /2020
Nº Processo: 869/2020
Data: 11/09/2020 11:50:50
Autor: Sandro Azevedo Alpohim
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2020.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: