Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:138 Realizada em: 10/03/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 40 /2019
Nº Processo: 1165/2019
Data: 28/06/2019 16:54:24
Autor: Renato Lorencini, Richard Costa , Serginho , Tássio Brunoro , Tereza Mezadri
Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para investimentos em implantação ou ampliação de plantas industriais, comerciais ou de serviço no município de Anchieta e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 64 /2019
Nº Processo: 1765/2019
Data: 18/09/2019 15:09:49
Autor: Richard Costa
“INSTITUI QUE SEJA REALIZADO NO PLANTÃO PEDAGÓGICO ESCOLAR APRESENTAÇÃO, ORIENTAÇÃO E ENTENDIMENTO AOS RESPONSÁVEIS LEGAIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEÚDOS QUE VERSE SOBRE SEXUALIDADE EM TODAS AS OCASIÕES QUE FOREM ABORDADOS.

Fase: 2ª Discussão
Ação: Discutido
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 62 /2019
Nº Processo: 1717/2019
Data: 13/09/2019 13:36:25
Autor: Richard Costa
Estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra profissionais da educação ocorridos nas unidades educacionais da rede pública e particular do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei Complementar N° 30 /2019
Nº Processo: 1768/2019
Data: 20/09/2019 13:40:14
Autor: Beto Caliman
REVOGA O ARTIGO 101 DA LEI COMPLEMENTAR 26/2012 (CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei Complementar N° 31 /2019
Nº Processo: 1772/2019
Data: 20/09/2019 17:48:29
Autor: Professor Robinho
Dispõe sobre denominação de logradouro público designando de “Praça Josephina Pereira” a praça localizada no bairro Novo Horizonte.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei Complementar N° 32 /2019
Nº Processo: 1920/2019
Data: 11/10/2019 14:41:17
Autor: Tereza Mezadri
O edifício da Escola Municipal de Emboacica – neste Municipio será denominado “ALIPIO PORTO DA SILVA”.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Lei Complementar N° 34 /2019
Nº Processo: 2024/2019
Data: 23/10/2019 14:25:10
Autor: Tereza Mezadri
Dispõe sobre denominação de via pública e dá outras providências (Rua João Mena Barreto).

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Lei Complementar N° 36 /2019
Nº Processo: 2108/2019
Data: 04/11/2019 13:32:42
Autor: Beto Caliman, Cleber Pombo , Geovane Meneguelle
REGULAMENTA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA-ES, A LICENÇA MATERNIDADE E PARTENIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Aprovado
Complemento:
Observação:
Ordem: 9  Projeto de Lei N° 45 /2019
Nº Processo: 1365/2019
Data: 25/07/2019 16:38:06
Autor: Beto Caliman
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A ESCOLHA, MEDIANTE ELEIÇÃO DIRETA, DE DIRETORES E VICE DIRETORES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento:
Observação: