Melhore sua busca

  Lei 172/2004 ATO ORIGINAL

Ementa: Da nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº. 165/2004.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/03/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei165/2004 13/01/2004ALTERAAltera artigo 5º.

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei178/2004 12/05/2004MENCIONA

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.