LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Anchieta

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 165/2004

Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do município de Anchieta para o exercício financeiro de 2004.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 13/01/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	222/2004	08/12/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento
Lei	209/2004	19/11/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	208/2004	19/11/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	198/2004	13/10/2004	ALTERA	Altera artigo 5º.
Lei	196/2004	22/09/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	193/2004	05/08/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	184/2004	14/06/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	182/2004	24/05/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	179/2004	12/05/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	178/2004	12/05/2004	ALTERA	Altera artigo 5º .
Lei	175/2004	01/04/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	174/2004	01/04/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	173/2004	01/04/2004	ALTERA	Abre crédito especial no orçamento.
Lei	172/2004	19/03/2004	ALTERA	Altera artigo 5º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais