Melhore sua busca

  Resolução 03/2026 ATO ORIGINAL

Ementa: INCLUI O ART. 19-K NA RESOLUÇÃO Nº 06/2011, INSTITUINDO A “COMENDA DE HONRA AO MÉRITO GASTRONÔMICO DE ANCHIETA”.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/03/2026

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2011 25/05/2011INCLUIart.19-K

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.