Melhore sua busca

  Lei 1.478/2021 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DA ESCOLA DE PARATI PARA “ESCOLA ESTHER SOARES DA TRINDADE SANTANA”.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 22/06/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 22/2021
Nº do Processo:   361
Ano do Processo:   2021

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.493/2021 25/08/2021ALTERAArt. 1º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.