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Resolução 06/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS E COMENDAS E SEU RESPECTIVO CERIMONIAL.

Situação: Em Vigor

Data do Ato: 25/05/2011

Autoria

DALVA DA MATTA IGREJA

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Resolução	03/2024	13/03/2024	MENCIONA
Resolução	04/2023	23/11/2023	INCLUI	Artigos 19 - G, 19-H e 19-I
Resolução	01/2023	13/04/2023	INCLUI	o Art. 19-F
Resolução	04/2020	01/07/2020	ALTERA	art.1°
Resolução	04/2020	01/07/2020	INCLUI	Art. 18-D
Resolução	03/2019	08/05/2019	ALTERA	art.1
Resolução	03/2019	08/05/2019	INCLUI	art.18-C
Resolução	02/2019	06/05/2019	ALTERA	art.1
Resolução	02/2019	06/05/2019	INCLUI	ARTIGOS 19-B, 19-C, 19-D, 19-E

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