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  Lei 729/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 598/2010.
Situação: Revogada
Data do Ato: 16/08/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei598/2010 09/03/2010INCLUIInciso XXX, no artigo 38; alínea "e" no inciso II do artigo 39; alínea "d" no inciso V do artigo 39;
Lei598/2010 09/03/2010ALTERAQuantitativo de vagas ao cargo agente de seção B; Quantitativo de vagas ao cargo agente de seção E;

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei1.079/2015 24/06/2015REVOGA TOTALMENTE
Lei808/2013 01/03/2013MENCIONA

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