Melhore sua busca

  Lei 705/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: REGULAMENTA A FORMA DE PAGAMENTO DE INCENTIVOS AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS EQUIPES DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL.
Situação: Revogada
Data do Ato: 18/05/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei773/2012 13/03/2012REVOGA TOTALMENTE
Lei731/2011 22/08/2011ALTERAIncisos I e III do Artigo 3°
Lei731/2011 22/08/2011REVOGAInciso V do Artigo 3°
Lei731/2011 22/08/2011MENCIONAArtigo 3°

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.