LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Anchieta

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

Lei 340/2006 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio alimentação.

Situação: Em Vigor

Sanção/Promulgação: Sancionado

Data do Ato: 26/04/2006

Origem

Poder Legislativo

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	46/1990	31/12/1990	MENCIONA	incisos I, II, III, V, VIII, IX, X, XII, XV, XVI, XVIII, XIX, XX, XXIII, XXIV, XXV e XXVI do artigo 57

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei	1.685/2024	15/03/2024	ALTERA	artigo 1º
Lei	1.555/2022	02/08/2022	ALTERA	Art. 1º
Lei	1.531/2022	25/03/2022	ALTERA	artigo 3°
Lei	1.398/2019	11/12/2019	INCLUI	Alíneas "r" e "s" ao inciso II do art. 4-A
Lei	1.398/2019	11/12/2019	ALTERA	Inciso II do art. 4-A
Lei	1.377/2019	23/07/2019	ALTERA	art.1º
Lei	1.377/2019	23/07/2019	INCLUI	incisos I e II ao parágrafo 1º
Lei	1.264/2017	27/12/2017	ALTERA	alínea “i” do inciso II do artigo 4-A
Lei	1.262/2017	27/12/2017	ALTERA	Art. 1º
Lei	1.064/2015	27/04/2015	ALTERA	§ 4º do Art. 4º-A
Lei	851/2013	04/11/2013	ALTERA	inciso II do Art. 4º A
Lei	764/2012	25/02/2012	ALTERA	Artigo 1º
Lei	753/2011	28/11/2011	INCLUI	Parágrafo 4º ao artigo 4º-A
Lei	747/2011	08/11/2011	MENCIONA
Lei	733/2011	29/08/2011	ALTERA	Inciso II do Artigo 4°-A
Lei	690/2011	31/03/2011	ALTERA	parágrafo 3º do artigo 4º
Lei	689/2011	31/03/2011	INCLUI	§ 3º ao artigo 4º-A
Lei	656/2010	27/12/2010	INCLUI	Artigo 4º -A
Lei	594/2010	25/01/2010	MENCIONA
Lei	494/2008	13/03/2008	ALTERA	Caput do artigo 1º.

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais