Ementa: INSTITUI A SEMANA DE OLIMPÍADAS CULTURAIS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANCHIETA-ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 15/10/2020


Dados da Proposição   Projeto de Lei 20/2020
Nº do Processo:   450
Ano do Processo:   2020

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