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  Resolução 04/2020 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ART. 1° E INCLUI O ART. 18-D NA RESOLUÇÃO 06/2011 INSTITUINDO A COMENDA JORNALISTA "ROBERTO BRILHANTE".
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Promulgado
Data do Ato: 01/07/2020

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução06/2011 25/05/2011INCLUIArt. 18-D
Resolução06/2011 25/05/2011ALTERAart.1°

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Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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