Ano: 2010 
Localizada(s) 89 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei n° 663/2010
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E 6º DA LEI Nº 153/2003.
Data: 29/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 662/2010
RATIFICA DELIBERAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL CIM EXPANDIDA SUL/ES QUE AUTORIZA O INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO, CRIA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 29/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 660/2010
DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DENOMINADA CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA REGIÃO SUL DO ESPIRITO SANTO - CONDESUL/ES.
Data: 29/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 659/2010
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.
Data: 29/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 658/2010
MODIFICA O INCISO I DO ARTIGO 2º, ARTIGO 4º E 6º DA LEI Nº 153/2003.
Data: 29/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 657/2010
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PROGRAMA NO PPA 2010-2013.
Data: 27/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 656/2010
ALTERA A LEI Nº 340/2006.
Data: 27/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 655/2010
ALTERA LEI Nº 598/2010 DO DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2010 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei n° 654/2010
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NA SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei n° 653/2010
CRIA O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 20/12/2010 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de Anchieta - ES. Todos os direitos reservados.