Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Serginho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 651 ID: 36224 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 5382/2020 - PARECER PRÉVIO TC Nº 112/2018. EMENTA: PARECERES PRÉVIOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2016 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 283/2024 Protocolo N°: 284 ID: 35453 Data: 25/01/2024 12:57:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO
Processo N°: 3941/2023 Protocolo N°: 3032 ID: 33130 Data: 04/10/2023 16:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 3940/2023 Protocolo N°: 3031 ID: 33131 Data: 04/10/2023 16:29:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA DESTAQUE DO TURISMO NO MEIO RURAL
Processo N°: 3939/2023 Protocolo N°: 3030 ID: 33133 Data: 04/10/2023 16:28:16 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 3938/2023 Protocolo N°: 3029 ID: 33135 Data: 04/10/2023 16:26:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 9/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 3937/2023 Protocolo N°: 3028 ID: 33136 Data: 04/10/2023 16:24:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 3936/2023 Protocolo N°: 3027 ID: 33137 Data: 04/10/2023 16:22:56 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2019 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. EXMO PREFEITO FABRICIO PETRI
Processo N°: 1329/2023 Protocolo N°: 1335 ID: 31013 Data: 22/05/2023 16:04:43 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2022
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1249/2022 Protocolo N°: 1249 ID: 27010 Data: 27/05/2022 15:36:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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