Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Serginho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA.
Processo N°: 1910/2024 Protocolo N°: 1950 ID: 39303 Data: 29/04/2024 17:18:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 1909/2024 Protocolo N°: 1949 ID: 39311 Data: 29/04/2024 17:17:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO.
Processo N°: 1908/2024 Protocolo N°: 1948 ID: 39231 Data: 29/04/2024 17:14:19 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1864/2024 Protocolo N°: 1904 ID: 39220 Data: 26/04/2024 16:40:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO.
Processo N°: 1863/2024 Protocolo N°: 1903 ID: 39229 Data: 26/04/2024 16:37:25 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO
Processo N°: 3941/2023 Protocolo N°: 3032 ID: 33130 Data: 04/10/2023 16:30:36 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
Projeto de Decreto Legislativo n° 12/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA HONRA AO MÉRITO
Processo N°: 3940/2023 Protocolo N°: 3031 ID: 33131 Data: 04/10/2023 16:29:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Serginho
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