Tipo: Projeto de Lei Autor: Zé Maria 
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Projeto de Lei n° 44/2020
“INSTITUI A ROTA DO CICLISMO DE BELO HORIZONTE NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.”
Processo N°: 646/2020 Protocolo N°: 652 ID: 12881 Data: 17/07/2020 08:32:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 34/2020
ALTERA A LEI 813/2013.
Processo N°: 569/2020 Protocolo N°: 575 ID: 12795 Data: 29/06/2020 17:28:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 33/2020
ALTERA À LEI Nº 813/2013.
Processo N°: 540/2020 Protocolo N°: 545 ID: 12765 Data: 19/06/2020 14:10:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 10/2020
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE PESQUISA E CONSERVAÇÃO MARINHA DENOMINADO PELA SIGLA IPCMAR”.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: 77 ID: 12259 Data: 31/01/2020 16:55:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria, Cleber Pombo
Projeto de Lei n° 6/2020
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO E/OU AGENDAMENTO DE EXAMES PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM NEOPLASIA (CÂNCER), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 63/2020 Protocolo N°: 67 ID: 12248 Data: 30/01/2020 16:59:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 5/2020
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA A SEMANA PORTUGUESA”.
Processo N°: 62/2020 Protocolo N°: 66 ID: 12247 Data: 30/01/2020 16:57:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 4/2020
“INSTITUI A SEMANA DAS ETNIAS QUE MIGRARAM PARA O MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 61/2020 Protocolo N°: 65 ID: 12246 Data: 30/01/2020 16:57:03 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 27/2019
“INSTITUI, O MÊS MAIO LARANJA E O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 716/2019 Protocolo N°: 716 ID: 10249 Data: 03/05/2019 15:47:24 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 23/2019
DISPÕE SOBRE A COLETA E O DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 573/2019 Protocolo N°: 573 ID: 10090 Data: 15/04/2019 13:26:12 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
Projeto de Lei n° 14/2019
ALTERA O § 2º DO ARTIGO 1º DA LEI 1318, DE 27 DE AGOSTO DE 2018.
Processo N°: 372/2019 Protocolo N°: 372 ID: 9852 Data: 19/03/2019 14:54:34 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Maria
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