Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Tássio Brunoro 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 901/2020 Protocolo N°: 908 ID: 13138 Data: 14/09/2020 18:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ALTERA O § 2º DO ART. 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 441/2019 Protocolo N°: 441 ID: 9923 Data: 29/03/2019 13:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Beto Caliman, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 1/2019
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2019
ALTERA O § 2º DO ART. 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 355/2019 Protocolo N°: 355 ID: 9828 Data: 18/03/2019 12:48:50 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2017
ALTERA O ARTIGO 12 E O INCISO II DO ARTIGO 14, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 3507/2017 Protocolo N°: ID: 7324 Data: 27/10/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2017
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEAS A, B E C, AO INCISO XII, DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2555/2017 Protocolo N°: ID: 6838 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa, Alexandre Assad, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2017
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE USO DE AGUA AGUA PLUVIAL E REUSO DE AGUA NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E NOVOS EMPREEDIMENTOS NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA
Processo N°: 1410/2017 Protocolo N°: ID: 6546 Data: 28/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivar Proposição
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 102 DA LOM.
Processo N°: 1232/2017 Protocolo N°: ID: 6461 Data: 12/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Alexandre Assad, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Zé Maria
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PROCESSO
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