Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Tássio Brunoro 
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Projeto de Lei n° 51/2020
VEDA A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, SEM A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2020 Protocolo N°: 694 ID: 12929 Data: 27/07/2020 15:16:06 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 73/2019
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 17/1993.
Processo N°: 1916/2019 Protocolo N°: 1918 ID: 11580 Data: 10/10/2019 16:46:39 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 59/2019
ACRESCENTA AO ART. 7º, DA LEI 057/94, QUE INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA/ES, OS § 1º E § 2º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1703/2019 Protocolo N°: 1705 ID: 11345 Data: 13/09/2019 13:04:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 57/2019
INSTITUI AÇÕES E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1607/2019 Protocolo N°: 1609 ID: 11184 Data: 29/08/2019 17:10:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 47/2019
INSTITUI AÇÕES E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO DO SUICÍDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1392/2019 Protocolo N°: 1393 ID: 10949 Data: 29/07/2019 17:44:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 40/2019
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1165/2019 Protocolo N°: 1165 ID: 10738 Data: 28/06/2019 16:54:24 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri
Projeto de Lei n° 24/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE ALVARÁ DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS PARA A INAUGURAÇÃO E ENTREGA PARA UTILIZAÇÃO PÚBLICA DE CONSTRUÇÕES REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 593/2019 Protocolo N°: 593 ID: 10100 Data: 15/04/2019 17:15:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 13/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 356/2019 Protocolo N°: 356 ID: 9830 Data: 18/03/2019 12:50:45 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro
Projeto de Lei n° 103/2018
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES.
Processo N°: 1183/2018 Protocolo N°: 1102 ID: 8858 Data: 28/09/2018 15:47:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Geovane Meneguelle, Serginho
Projeto de Lei n° 102/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 497/2008.
Processo N°: 1181/2018 Protocolo N°: 1100 ID: 8856 Data: 28/09/2018 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Geovane Meneguelle
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