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Não
Tipo:
Projeto de Decreto Legislativo
Autor:
Serginho
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Última atualização: 08/07/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°:
2726/2024
Protocolo N°:
2801
ID:
40237
Data:
21/06/2024 15:59:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
2285/2024
Protocolo N°:
2344
ID:
39751
Data:
17/05/2024 15:48:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA QUILOMBOLA.
Processo N°:
1910/2024
Protocolo N°:
1950
ID:
39303
Data:
29/04/2024 17:18:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO.
Processo N°:
1909/2024
Protocolo N°:
1949
ID:
39311
Data:
29/04/2024 17:17:59
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO.
Processo N°:
1908/2024
Protocolo N°:
1948
ID:
39231
Data:
29/04/2024 17:14:19
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 32/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1864/2024
Protocolo N°:
1904
ID:
39220
Data:
26/04/2024 16:40:33
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 31/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA HONRA AO MÉRITO.
Processo N°:
1863/2024
Protocolo N°:
1903
ID:
39229
Data:
26/04/2024 16:37:25
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
650/2024
Protocolo N°:
651
ID:
36224
Data:
19/02/2024 19:07:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
,
Cleber Pombo
,
Edinho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
DECRETO LEGISLATIVO REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 5382/2020 - PARECER PRÉVIO TC Nº 112/2018. EMENTA: PARECERES PRÉVIOS E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2016 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA. REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
283/2024
Protocolo N°:
284
ID:
35453
Data:
25/01/2024 12:57:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Serginho
ACOMPANHE
OPINE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 13/2023
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO COMENDA CAVALEIRO EDGAR PEIXOTO
Processo N°:
3941/2023
Protocolo N°:
3032
ID:
33130
Data:
04/10/2023 16:30:36
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Serginho
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PROCESSO
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