Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Richard Costa 
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Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 901/2020 Protocolo N°: 908 ID: 13138 Data: 14/09/2020 18:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2019
ALTERA O § 2º DO ART. 158 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 441/2019 Protocolo N°: 441 ID: 9923 Data: 29/03/2019 13:31:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Determinar Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Beto Caliman, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tereza Mezadri
DETALHES
PROCESSO
E 1/2019
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 691/2018 Protocolo N°: 609 ID: 8246 Data: 08/06/2018 17:08:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Richard Costa
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2017
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEAS A, B E C, AO INCISO XII, DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2555/2017 Protocolo N°: ID: 6838 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa, Alexandre Assad, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
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