Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Autor: Edinho 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 62/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO (CFO) DO PARECER DESTA COMISSÃO DATADO DE 20/06/2024, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO N°00131/2023-9 DO EXERCÍCIO 2021, DE AUTORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (TCEES), QUE DISPÕES SOBRE O OFÍCIO 00226/2024-9 DA SECRETARIA GERAL DAS SESSÕES DO TCE-ES ENCAMINHANDO CÓPIA DO PARECER PRÉVIO E DEMAIS DOCUMENTOS RELATIVOS AO PROCESSO QUE TRATA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO 2021 - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA.
Processo N°: 2726/2024 Protocolo N°: 2801 ID: 40237 Data: 21/06/2024 15:59:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 61/2024
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO,QUE APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2285/2024 Protocolo N°: 2344 ID: 39751 Data: 17/05/2024 15:48:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 59/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1998/2024 Protocolo N°: 2038 ID: 39445 Data: 03/05/2024 15:29:47 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 58/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “LÍDER EVANGELICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1997/2024 Protocolo N°: 2037 ID: 39447 Data: 03/05/2024 15:08:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 34/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULOS DE CIDADANIA ANCHIETENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1869/2024 Protocolo N°: 1909 ID: 39254 Data: 26/04/2024 17:15:48 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 33/2024
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “HONRA AO MÉRITO CULTURAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1868/2024 Protocolo N°: 1908 ID: 39255 Data: 26/04/2024 17:13:55 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
REJEITA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 650/2024 Protocolo N°: 651 ID: 36224 Data: 19/02/2024 19:07:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Serginho, Cleber Pombo, Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 55/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA DE “HONRA AO MERITO CULTURAL”
Processo N°: 4058/2023 Protocolo N°: 3152 ID: 33288 Data: 09/10/2023 16:53:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 54/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DESTAQUE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL”
Processo N°: 4057/2023 Protocolo N°: 3151 ID: 33289 Data: 09/10/2023 16:52:08 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Projeto de Decreto Legislativo n° 53/2023
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TITULO E CIDADANIA ANCHIETENSE.
Processo N°: 4056/2023 Protocolo N°: 3150 ID: 33337 Data: 09/10/2023 16:50:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Edinho
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