Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda a Lei Orgânica Autor: Geovane Meneguelle 
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Última atualização: 25/06/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2020
REVOGA O INCISO XIII DO ART. 24 E ACRESCENTA O INCISO XXXIV DO ART. 25 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 901/2020 Protocolo N°: 908 ID: 13138 Data: 14/09/2020 18:38:04 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Alexandre Assad, Beto Caliman, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Richard Costa, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 5/2017
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE §ÚNICO AO ART. 100 DA LOM.
Processo N°: 3746/2017 Protocolo N°: ID: 7403 Data: 21/11/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Arquivar
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Alexandre Assad, Beto Caliman, Robson Mattos, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
E 12/2018
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2017
DISPOE SOBRE A INCLUSÃO DE ALÍNEAS A, B E C, AO INCISO XII, DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA.
Processo N°: 2555/2017 Protocolo N°: ID: 6838 Data: 31/07/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Richard Costa, Alexandre Assad, Cleber Pombo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Renato Lorencini, Serginho, Tássio Brunoro, Tereza Mezadri, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2017
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 102 DA LOM.
Processo N°: 1232/2017 Protocolo N°: ID: 6461 Data: 12/04/2017 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Para Arquivamento
Autor(es) da Proposição: Tássio Brunoro, Alexandre Assad, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Zé Maria
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 1/2015
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 100 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 387/2015 Protocolo N°: ID: 4764 Data: 18/03/2015 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Geovane Meneguelle, Carlos Waldir, Celém, Professor Robinho, Zeco Rovetta
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ART. 24, INC. VIII E ALTERAÇÃO DO ART. 25, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Processo N°: 1551/2013 Protocolo N°: ID: 3832 Data: 05/11/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Carlinhos, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2013
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO ART. 13, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1251/2013 Protocolo N°: ID: 3673 Data: 10/09/2013 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Carlinhos, Carlos Waldir, Celém, Dilermando Melo, Geovane Meneguelle, Professor Robinho, Rosemary Pires Vasconcellos , Tereza Mezadri, Válber Salarini, Zeco Rovetta
DETALHES
PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 4/2009
ALTERA O ARTIGO 167 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2267 Data: 14/09/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Geovane Meneguelle
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PROCESSO
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 3/2009
ALTERA O ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Processo N°: /2009 Protocolo N°: ID: 2265 Data: 31/08/2009 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celém, Dalva da Matta, Geovane Meneguelle, Marquinhos Assad , Tereza Mezadri, Zeco Rovetta
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PROCESSO
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