Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:19 Realizada em: 03/08/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Ordinária
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  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 650 /2026
Nº Processo: 3561/2026
Data: 22/06/2026 16:47:36
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, a realização de contratação de médicos neuropediatras para atendimento nas unidades de saúde.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 651 /2026
Nº Processo: 3562/2026
Data: 22/06/2026 16:48:09
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize o conserto e manutenção das grades de proteção confeccionadas em madeiras, localizadas na praça do bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 652 /2026
Nº Processo: 3563/2026
Data: 22/06/2026 16:48:51
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que realize a reforma e manutenção do parquinho infantil localizado na praça do bairro Porto de Cima.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 653 /2026
Nº Processo: 3564/2026
Data: 22/06/2026 16:50:37
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, realização de dedetização e controle de pragas nas dependências do Pronto Atendimento Municipal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 654 /2026
Nº Processo: 3606/2026
Data: 25/06/2026 11:48:41
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que realize o nivelamento da tampa do bueiro localizada na Avenida Zumira Rosa Antunes, Centro, em frente ao Society Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 655 /2026
Nº Processo: 3607/2026
Data: 25/06/2026 11:49:43
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Prefeitura Municipal de Anchieta que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realize a contratação e/ou lotação de uma profissional de enfermagem para atuar na Estratégia de Saúde da Família (ESF) da comunidade de Duas Barras, na região do vale do Corindiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 656 /2026
Nº Processo: 3608/2026
Data: 25/06/2026 11:51:14
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Prefeitura Municipal de Anchieta que determine à Secretaria Municipal competente a realização de estudos técnicos e a posterior execução de obras de calçamento ou pavimentação da estrada rural denominada Rua Projetada, popularmente conhecida como "Rua da Casa do Lino cadeirante", localizada após a Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF), na comunidade de Duas Barras, região do Vale do Corindiba.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 657 /2026
Nº Processo: 3609/2026
Data: 25/06/2026 11:52:31
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a instalação de um novo ponto de ônibus ao lado do campo de futebol da Comunidade de Limeira, tendo em vista que o antigo abrigo foi danificado e, posteriormente, removido.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 658 /2026
Nº Processo: 4067/2026
Data: 27/07/2026 15:23:34
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal Mobilidade e Serviços Urbanos, para que seja realizada melhorias em toda extensão na avenida Porto Velho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 659 /2026
Nº Processo: 4068/2026
Data: 27/07/2026 15:25:27
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Saúde, para que providencie a disponibilização do exame de dosagem de Vitamina D no laboratório municipal da cidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 660 /2026
Nº Processo: 4069/2026
Data: 27/07/2026 15:27:16
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, para que providencie a reforma do deck e do guarda-corpo localizado na comunidade de Ihaúma.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 661 /2026
Nº Processo: 4071/2026
Data: 27/07/2026 15:32:17
Autor: João Orlando
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, para que realize o Programa “Anchieta mais iluminada” nas comunidades de Córrego da Prata, Baixo Pongal e Simpatia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 662 /2026
Nº Processo: 4081/2026
Data: 28/07/2026 12:18:48
Autor: Tereza Mezadri
Reitero indicação do dia 20 de maio de 2024 a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a conclusão da pavimentação na Rua Projetada no 2º trevo no Balneário de Iriri nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 663 /2026
Nº Processo: 4082/2026
Data: 28/07/2026 12:19:52
Autor: Tereza Mezadri
Reitero indicação do dia 04 de novembro de 2024 a Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que providencie a cobertura para a quadra de areia do Ginásio Poliesportivo Vila Olímpica para que possa ser realizado treinos do Beach Tennis nesta cidade de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 664 /2026
Nº Processo: 4110/2026
Data: 30/07/2026 11:38:07
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria Municipal de Esporte e juventude, que providencie, com a máxima urgência, a realização de reparos no telhado do ginásio localizado na Vila Olímpica.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosto de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 665 /2026
Nº Processo: 4111/2026
Data: 30/07/2026 11:39:08
Autor: Wallace Miranda
Indica a Secretaria de Mobilidades e Serviços Urbanos, a implantação de extensão da rede pública de iluminação, iniciando-se aproximadamente 800 metros após a Escola Municipal da Comunidade de Duas Barras, no sentido da Comunidade de Dois Irmãos de Olivânia, contemplando toda a via atualmente desprovida de iluminação pública.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosto de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 666 /2026
Nº Processo: 4112/2026
Data: 30/07/2026 11:40:07
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos que seja realizado os serviços de limpeza, capina e pintura da praça do Bairro Nova Esperança.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosto de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 667 /2026
Nº Processo: 4113/2026
Data: 30/07/2026 11:40:51
Autor: Renan Delfino
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta, Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que acione as empresas de internet que façam a adequação dos cabos de rede que estão irregulares na Rua Godofredo Soares no Bairro Justiça II em Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 668 /2026
Nº Processo: 4114/2026
Data: 30/07/2026 11:41:54
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria de Mobilidade e Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de reforma no ponto de ônibus, que fica localizado na rua Desembargador Josias Soares, Centro de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 669 /2026
Nº Processo: 4115/2026
Data: 30/07/2026 11:42:40
Autor: Renan Delfino
Indica à Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos e ao Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES), que seja realizada a instalação e reforço da iluminação pública no contorno de Chapada do À (Rodovia Es-146), no município de Anchieta Es.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 670 /2026
Nº Processo: 4116/2026
Data: 30/07/2026 11:43:38
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de manutenção asfáltica, por meio da operação tapa-buraco, nas vias localizadas nas proximidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) da comunidade de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências. 
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 671 /2026
Nº Processo: 4117/2026
Data: 30/07/2026 11:44:14
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de melhorias em toda a extensão da Avenida Beira Mar, no Bairro Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Indicação N° 672 /2026
Nº Processo: 4118/2026
Data: 30/07/2026 11:44:58
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza geral na Comunidade de São Lourenço.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Indicação N° 673 /2026
Nº Processo: 4119/2026
Data: 30/07/2026 11:46:00
Autor: Juninho do Interior
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de serviços de roçada, capina e limpeza geral nas dependências da EMEIEF Lauromar Pompermayer Porto, localizada na comunidade de Itapeúna.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Indicação N° 674 /2026
Nº Processo: 4120/2026
Data: 30/07/2026 11:47:27
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Saúde, senhor Renato Lorencini, que realize, com máxima urgência, obra de revitalização e compra de novos equipamentos para a Estratégia de Saúde da Família (ESF) da comunidade de Limeira. Alguns equipamentos do local encontram-se enferrujados, além disso, a estrutura encontra-se em deterioração, com infiltração, rachaduras, mofo, pinturas comprometidas e com a falta de esterilização com o teto descascando, interferindo diretamente da qualidade do atendimento oferecido no local.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Indicação N° 675 /2026
Nº Processo: 4121/2026
Data: 30/07/2026 11:48:18
Autor: Silvinho
Reintera a indicação de nº 465/2025, à Secretaria de Mobilidade E Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, para que seja realizada, com urgência, estudo e projeto para aprimorar a drenagem e o escoamento de águas pluviais na Rua Vicente Serafim, no bairro de Parati.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Indicação N° 676 /2026
Nº Processo: 4122/2026
Data: 30/07/2026 11:48:58
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Mobilidade e Serviços Urbanos, senhor Robson Lorencini Ceccon, que realize a finalização do calçamento da Rua Nacor Serafim no Bairro Mãe-bá.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Indicação N° 677 /2026
Nº Processo: 4123/2026
Data: 30/07/2026 11:49:32
Autor: Silvinho
Indica ao Secretário de Turismo, senhor Caio Mozer, que realize a instalação de um balanço na decida da Praia de Mãe-bá, para promover o turismo e lazer da comunidade.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 29  Indicação N° 678 /2026
Nº Processo: 4125/2026
Data: 30/07/2026 12:50:51
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizada uma reforma estrutural completa no parquinho infantil do Bairro Alvorada, localizado na Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Indicação N° 679 /2026
Nº Processo: 4126/2026
Data: 30/07/2026 12:51:36
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que sejam realizados, em caráter de urgência, os serviços de manutenção preventiva e corretiva da Rua Icaraí, no trecho próximo à lagoa, localizada no bairro Planalto – Anchieta/ES

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 31  Indicação N° 680 /2026
Nº Processo: 4127/2026
Data: 30/07/2026 12:52:17
Autor: Rodrigo Semedo
Indica a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que sejam realizados os serviços de poda técnica e manutenção das árvores localizadas ao longo da Avenida Beira-Mar, no município de Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 32  Indicação N° 681 /2026
Nº Processo: 4128/2026
Data: 30/07/2026 12:53:10
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a Administração Municipal acolha o atestado médico de acompanhamento apresentado pelos servidores municipais detentores de Designação Temporária (DT), quando estes necessitarem acompanhar seus filhos ao médico.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 33  Indicação N° 682 /2026
Nº Processo: 4130/2026
Data: 30/07/2026 12:57:42
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Ex.mo Sr. Prefeito, Leonardo Antônio Abrantes, bem como à concessionária EDP Escelsa, que seja realizada a substituição da iluminação pública convencional por luminárias de LED nas comunidades de Córrego da Prata, Alto Joeba e Dois Irmãos, estendendo gradativamente essa modernização às demais comunidades do interior do município, a exemplo do que já foi realizado na comunidade de Alto Pongal.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 34  Indicação N° 683 /2026
Nº Processo: 4131/2026
Data: 30/07/2026 12:58:28
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento ao Sr. Fabiano Mezadri, que sejam realizadas, com a máxima urgência, a vistoria, a revitalização da sinalização horizontal e a pintura das faixas centrais, laterais e dos quebra-molas ao longo da via da comunidade de Córrego da Prata.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 35  Indicação N° 684 /2026
Nº Processo: 4132/2026
Data: 30/07/2026 12:59:06
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos ao Sr. Robson Lorencini Ceccon, a realização de reparos urgentes no calçamento da Rua Acre, localizada na comunidade de Iriri.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 36  Indicação N° 685 /2026
Nº Processo: 4133/2026
Data: 30/07/2026 12:59:52
Autor: Vandinho Salarini
Indica a Prefeitura Municipal de Anchieta ao Ex.mo Sr. Prefeito, Leonardo Antônio Abrantes, bem como a Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Fiscalização, ao Sr. Flavio Sant’Anna, que promova estudos técnicos e viabilize a construção de uma Praça de Eventos no município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 37  Indicação N° 686 /2026
Nº Processo: 4135/2026
Data: 30/07/2026 16:25:12
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja realizado estudos técnicos e a execução de um recuo no calçadão no Balneário de Castelhanos, no local destinado às caixas coletoras de lixo.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 38  Indicação N° 687 /2026
Nº Processo: 4136/2026
Data: 30/07/2026 16:25:52
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos e ao DER-ES (Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo), que seja realizada estudo técnico para implantação de tachões refletivos ("olho de gato") e sinalização sensorial audível (tachas sonoras) na Rodovia do Sol (ES-060).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 39  Indicação N° 688 /2026
Nº Processo: 4137/2026
Data: 30/07/2026 16:26:33
Autor: Wesley de Celém
Indicar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, a instalação de um parquinho infantil no Balneário de Castelhanos, entre os Quiosques nº 10 (Tião e Luiz) e nº 11 (Maré da Alzira).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 40  Indicação N° 689 /2026
Nº Processo: 4138/2026
Data: 30/07/2026 16:27:11
Autor: Wesley de Celém
Indica a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos, que seja feita estudo para instalação de lixeiras para coleta seletiva de materiais recicláveis no Balneário de Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 41  Requerimento N° 38 /2026
Nº Processo: 3701/2026
Data: 02/07/2026 13:37:19
Autor: Pablo Florentino, Silvinho , Vandinho Salarini
REQUERIMENTO - PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Requerimento ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Educação, Marcos Meneguelli Bissa, para que preste a esta Casa de Leis as seguintes informações: 1. Qual o cronograma previsto para o pagamento das progressões funcionais e respectivos valores retroativos decorrentes do compromisso firmado entre o Poder Executivo e a categoria dos professores em 2017, posteriormente ratificado pela atual Administraça o Municipal; 2. Caso ainda na o exista cronograma definitivo, informar a previsão para sua elaboração e divulgação, bem como as etapas previstas para a quitação dos valores devidos; 3. Informar a estimativa dos valores a serem pagos e o quantitativo de servidores beneficiários.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 42  Requerimento N° 39 /2026
Nº Processo: 4139/2026
Data: 30/07/2026 16:28:02
Autor: Wesley de Celém
Requer ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações acerca das obras de construção do Canil Municipal de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 43  Moção N° 37 /2026
Nº Processo: 3483/2026
Data: 17/06/2026 13:47:00
Autor: João Orlando
Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor André Serrão Muniz, em reconhecimento á sua destacada atuação profissional no fotojornalismo esportivo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 44  Moção N° 38 /2026
Nº Processo: 3972/2026
Data: 21/07/2026 11:51:00
Autor: Juninho do Interior
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valmir Luiz Vasconcelos.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 45  Moção N° 40 /2026
Nº Processo: 4098/2026
Data: 29/07/2026 11:40:02
Autor: Dr. Adison Quinteiro
Manifesta Congratulações e Aplausos ao senhor André Luiz Guimarães de Almeida, em reconhecimento à sua dedicação e relevantes serviços prestados à população como motorista de ônibus.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosto de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 46  Moção N° 41 /2026
Nº Processo: 4104/2026
Data: 29/07/2026 13:31:09
Autor: Juninho do Interior
Moção de Congratulação e Aplausos ao atleta Wemerson Pina de Oliveira, em reconhecimento pelos relevantes resultados obtidos na 6ª Etapa do Circuito Capixaba de Jiu-Jitsu da FCJJE, elevando o nome do município de Anchieta no cenário esportivo capixaba.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosto de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 47  Moção N° 42 /2026
Nº Processo: 4141/2026
Data: 30/07/2026 16:55:57
Autor: Renan Delfino
Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto Missão Superar, ao Projeto Visão, Inclusão e Educação, à empresa TAG e aos demais parceiros pela realização da ação social de exames oftalmológicos e entrega gratuita de óculos no Município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 03 de Agosta de 2026, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 48  Projeto de Lei N° 36 /2026
Nº Processo: 3719/2026
Data: 02/07/2026 18:15:36
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2022

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 49  Projeto de Lei N° 37 /2026
Nº Processo: 4005/2026
Data: 23/07/2026 12:41:40
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 50  Projeto de Lei N° 38 /2026
Nº Processo: 4083/2026
Data: 28/07/2026 13:38:41
Autor: Tereza Mezadri
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA (RUA SILVIO ALCANTARA DA SILVA).

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 51  Projeto de Lei N° 40 /2026
Nº Processo: 4107/2026
Data: 29/07/2026 16:59:32
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que dispõe sobre reajuste dos vencimentos dos Agentes Públicos do Município de Anchieta

Fase: Para Leitura Plenária
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 52  Ofício N° 1 /2026
Nº Processo: 2489/2026
Data: 30/04/2026 14:48:09
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Ofício 074/2026 Assunto: Relatório com informações sobre as Emendas Individuais Impositivas que apresentaram impedimento de ordem técnica.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 53  Prestação de Contas N° 13 /2026
Nº Processo: 3784/2026
Data: 07/07/2026 09:21:34
Autor: Movimento de Educação Promocional do Espírito Santo - MEPES
PRESTAÇÃO DE CONTAS/BALANCETE.PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO N. 33/2022 - 05 ADITIVO - PREFEITURA MUNICIPAL / MEPES - CRECHES - REFERENTE À 5 E 6 PARCELA NO VALOR TOTAL DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação:
Complemento:
Observação:
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