Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:04 Realizada em: 16/04/2026 Legislatura: 10 Tipo de Sessão: Extraordinária
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  ORDEM DO DIA

Ordem: 1  Projeto de Lei N° 6 /2026
Nº Processo: 78/2026
Data: 06/01/2026 19:10:55
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - PMSAN, cria no município de Anchieta os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN e dá outras providências

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 2  Projeto de Lei N° 15 /2026
Nº Processo: 890/2026
Data: 25/02/2026 13:18:54
Autor: Pablo Florentino
Dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal do Surf’’ neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 3  Projeto de Lei N° 22 /2026
Nº Processo: 1053/2026
Data: 04/03/2026 09:44:13
Autor: Pablo Florentino
Dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal do Beach Tennis’’ neste município de Anchieta/ES.

Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 4  Projeto de Lei N° 23 /2026
Nº Processo: 1062/2026
Data: 04/03/2026 13:24:06
Autor: Wallace Miranda
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RUA REGINA MATOS RAMALHETE).

Fase: Para Votação
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 5  Projeto de Lei N° 92 /2025
Nº Processo: 6430/2025
Data: 10/12/2025 16:30:49
Autor: Leonardo Antônio Abrantes
Projeto de Lei que Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Anchieta (COMDMA) e dá outras providências.

Fase: 1ª Discussão
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 6  Projeto de Lei N° 27 /2023
Nº Processo: 925/2023
Data: 13/04/2023 13:58:34
Autor: Pablo Florentino, Renan Delfino
ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICAS E NATIVAS PRÓXIMO À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Fase: Para Apreciação do Plenário
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 7  Projeto de Decreto Legislativo N° 50 /2026
Nº Processo: 1691/2026
Data: 26/03/2026 18:14:13
Autor: Dr. Adison Quinteiro
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA COMENDA “DIGNIDADE NA JUSTIÇA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
Ordem: 8  Projeto de Resolução N° 5 /2026
Nº Processo: 2155/2026
Data: 15/04/2026 18:27:26
Autor: Renan Delfino, Rodrigo Semedo , Vandinho Salarini
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO EXCEPCIONAL DA DATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE ABRIL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase:
Ação:
Complemento:
Observação:
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