PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

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Projeto de Lei 15/2026

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Data de apresentação 25/02/2026 13:18:54

N° Processo 890/2026

N° Protocolo 912/2026

ID 55267

Ementa

Dispõe sobre a criação do ‘’Dia Municipal do Surf’’ neste município de Anchieta/ES.

Autoria

Pablo Florentino;

Situação

Tramitando

Origem

Poder Legislativo

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

Recebimento: 03/03/2026 10:07:42	Fase: Para Determinar Comissão ou Providência	Setor:Presidência

Tempo gasto: 2 dias, 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 02/03/2026 18:09:11	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 02/03/2026 18:15:52	Ação: Proposição Lida
Tempo gasto: 6 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/02/2026 16:12:39	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 25/02/2026 16:20:54	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 8 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 56/2026 - Juízo

Recebimento: 25/02/2026 13:18:54	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 25/02/2026 13:18:54	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

03/03

Para Determinar Comissão ou Providência Presidência 3 dias, 2 horas, 8 minutos

02/03

Para Leitura Plenária Plenário 5 dias, 1 hora, 54 minutos Proposição Lida Despacho Eletrônico - 02/03/2026

mar

25/02

Para Emissão de Juízo de Admissibilidade Presidência 3 horas, 2 minutos Emitido Juízo de Admissibilidade Despacho Eletrônico - 25/02/2026 Juízo de Admissibilidade

25/02

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/02/2026

fev

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 15/2026

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).

Histórico da Tramitação 8 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{8 Dia(s), 7 horas, 5 minuto(s).}

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