Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:50 Realizada em: 19/12/2023 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Nº Processo: 5014/2023
Data: 14/12/2023 09:26:12
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5015/2023
Data: 14/12/2023 09:26:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5046/2023
Data: 15/12/2023 17:22:17
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5047/2023
Data: 15/12/2023 17:23:14
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5048/2023
Data: 15/12/2023 17:24:10
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5062/2023
Data: 18/12/2023 13:28:43
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5063/2023
Data: 18/12/2023 13:29:34
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5065/2023
Data: 18/12/2023 13:31:46
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5066/2023
Data: 18/12/2023 13:32:45
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5067/2023
Data: 18/12/2023 13:40:34
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5068/2023
Data: 18/12/2023 13:42:56
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5069/2023
Data: 18/12/2023 13:43:38
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5070/2023
Data: 18/12/2023 13:44:37
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5074/2023
Data: 18/12/2023 13:51:57
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5088/2023
Data: 18/12/2023 15:41:25
Autor: Serginho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5097/2023
Data: 18/12/2023 16:54:49
Autor: Edinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5098/2023
Data: 18/12/2023 16:55:48
Autor: Edinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5099/2023
Data: 18/12/2023 16:56:25
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5100/2023
Data: 18/12/2023 16:57:20
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5101/2023
Data: 18/12/2023 16:57:52
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5102/2023
Data: 18/12/2023 16:58:26
Autor: Niltinho
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5111/2023
Data: 18/12/2023 17:30:52
Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5058/2023
Data: 18/12/2023 13:14:55
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5059/2023
Data: 18/12/2023 13:18:22
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5073/2023
Data: 18/12/2023 13:48:51
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade em 19.12.2023
Observação:
Nº Processo: 5086/2023
Data: 18/12/2023 15:32:53
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade na sessão ordinária do dia 19/12/2023.
Observação:
Nº Processo: 5110/2023
Data: 18/12/2023 17:26:56
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5112/2023
Data: 18/12/2023 17:31:41
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Aprovado por unanimidade em 19/12/2023.
Observação:
Nº Processo: 5049/2023
Data: 15/12/2023 17:25:08
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5061/2023
Data: 18/12/2023 13:27:35
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5071/2023
Data: 18/12/2023 13:45:24
Autor: Renan Delfino
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5072/2023
Data: 18/12/2023 13:46:38
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 5107/2023
Data: 18/12/2023 17:12:47
Autor: Cleber Pombo
Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 12 de dezembro de 2023, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Nº Processo: 4931/2023
Data: 07/12/2023 16:43:51
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4932/2023
Data: 07/12/2023 16:44:44
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 4933/2023
Data: 07/12/2023 16:45:56
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 5052/2023
Data: 15/12/2023 18:08:29
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 5053/2023
Data: 15/12/2023 18:09:09
Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Complemento: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023. Recebeu parecer verbal favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Direitos Difusos e Coletivos. Recebeu também uma Emenda Modificativa (nº 67) apresentada pela vereadora Terezinha Mezadri, que foi aprovada por unanimidade, a qual transcrevo: O inciso II do art. 3º do Projeto de Lei nº 115/2023, passa a vigorar com a seguinte modificação: “Art. 3º ............................. ........................................... II – Área de APP será de 3 metros nos demais trechos do Córrego Iriri.”  Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Observação:
Nº Processo: 5003/2023
Data: 13/12/2023 09:52:35
Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento: Lido na sessão ordinária do dia 19 de dezembro de 2023.
Observação: