Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:14 Realizada em: 26/04/2022 Legislatura: 9 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 283 /2022
Nº Processo: 907/2022
Data: 20/04/2022 11:24:25
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja construída uma nova quadra poliesportiva no bairro Coqueiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 284 /2022
Nº Processo: 908/2022
Data: 20/04/2022 11:24:44
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja implementado neste Município o ‘’Programa de Utilização de Energia Solar no Campo’’.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 285 /2022
Nº Processo: 909/2022
Data: 20/04/2022 11:25:20
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a pintura externa e interna da ‘’EMEB Josefina Ramos Nunes’’.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 286 /2022
Nº Processo: 910/2022
Data: 20/04/2022 11:25:39
Autor: Pablo Florentino
Indica a Secretaria Municipal de Infraestrutura, que seja feita a revitalização dos bancos existentes no calçadão da Praia Central, no bairro Centro (localizados em direção ao Banco Banestes).

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 287 /2022
Nº Processo: 913/2022
Data: 20/04/2022 11:26:58
Autor: Renan Delfino
Indica a Secretária de Meio Ambiente, que seja feita a poda das árvores localizadas na Rodovia do Sol, em frente a livraria Vida, bairro Alvorada.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 288 /2022
Nº Processo: 914/2022
Data: 20/04/2022 11:27:39
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva no bairro Vila Marques, antigo bairro Barro Branco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 289 /2022
Nº Processo: 915/2022
Data: 20/04/2022 11:28:00
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja realizada a construção de uma praça recreativa no bairro Vila Marques, antigo bairro Barro Branco.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 300 /2022
Nº Processo: 939/2022
Data: 26/04/2022 11:02:34
Autor: Renan Delfino
Indica ao Secretário de Infraestrutura, que seja feita a limpeza/capina nas margens da Rodovia do Sol, reta de Subaia, próximo ao Paiol Rústico Bar e Restaurante.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 290 /2022
Nº Processo: 918/2022
Data: 20/04/2022 12:59:21
Autor: Rodrigo Semedo
Indica à Secretária Municipal de Integração, desenvolvimento e Gestão de Recursos, Senhora Paula Louzada Martins, que reative o programa RUA VIVA.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 291 /2022
Nº Processo: 919/2022
Data: 20/04/2022 13:00:46
Autor: Rodrigo Semedo
Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que providencie a INSTALAÇÃO de quebra-molas, na Estrada Porto Velho.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 292 /2022
Nº Processo: 920/2022
Data: 20/04/2022 13:02:16
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de realizar melhorias na iluminação Pública em alguns pontos da comunidade de Santa Luzia de Monteiro.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 293 /2022
Nº Processo: 921/2022
Data: 20/04/2022 13:02:33
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que realize a limpeza da rua que dá acesso a Chapada do À.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Indicação N° 294 /2022
Nº Processo: 922/2022
Data: 20/04/2022 13:02:51
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de construir um parquinho na escola de Goembe.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Indicação N° 295 /2022
Nº Processo: 923/2022
Data: 20/04/2022 13:03:15
Autor: Niltinho
Indicação ao Secretário Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, para que estude a possibilidade de colocar um contêiner de lixo na lateral da escola Coronel Gomes de Oliveira.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Indicação N° 296 /2022
Nº Processo: 932/2022
Data: 20/04/2022 16:45:33
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que providencie a colocação de um poste de iluminação com lâmpada na rua de cima do Posto de Gasolina Albatroz em Iriri, neste município

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Indicação N° 297 /2022
Nº Processo: 933/2022
Data: 20/04/2022 16:45:47
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Leonardo Antônio Abrantes, Secretário de Infraestrutura, para providenciar com a maior urgência possível, a construção de parquinho de diversão na comunidade de Novo Horizonte, neste município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 17  Indicação N° 298 /2022
Nº Processo: 934/2022
Data: 20/04/2022 16:45:59
Autor: Tereza Mezadri
Indicação ao secretário de Infraestrutura, Leonardo Abrantes, para que seja instalado academia popular, na comunidade de Novo Horizonte, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 18  Indicação N° 299 /2022
Nº Processo: 935/2022
Data: 20/04/2022 16:46:14
Autor: Tereza Mezadri
INDICA ao Chefe do Executivo para que junto à Secretária de Meio Ambiente Sra Jéssica Martins de Freitas, providencie elaboração de um projeto para arborizar a Praça da comunidade de Novo Horizonte, neste município.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 19  Indicação N° 301 /2022
Nº Processo: 944/2022
Data: 26/04/2022 12:01:36
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, que possa desenvolver e executar o projeto de castração pública de cães e gatos que possuem tutores, porém, estes não dispõem de recursos financeiros para custear esse procedimento, bem como os animais comunitários, de ONG’s, de protetores individuais e principalmente dos animais em situação de rua a fim de evitar a reprodução desordenada dos pets e prevenção de doenças em geral.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 20  Indicação N° 302 /2022
Nº Processo: 945/2022
Data: 26/04/2022 12:02:57
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, e à secretária municipal de Saúde, senhora Cristiane Feitosa, que viabilizem um profissional de odontologia, em regime de plantão, para atuar no Pronto Atendimento. É de extrema importância que tenha um dentista para atender as demandas urgentes da população anchietense no P.A.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 21  Indicação N° 303 /2022
Nº Processo: 946/2022
Data: 26/04/2022 12:03:43
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa atender a comunidade de Nova Jerusalém com 3 (três) tambores de lixo, de acordo com o pedido protocolizado pelos próprios moradores no início deste ano.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 22  Indicação N° 304 /2022
Nº Processo: 947/2022
Data: 26/04/2022 12:04:22
Autor: Marcia Cypriano Assad
Indica ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, que possa solucionar, em caráter de urgência, o problema de extravasamento de esgoto na Avenida Beira Mar, próximo ao ponto de ônibus que fica em frente à rua de acesso ao supermercado MultiShow e padaria Delícias da Vida, haja vista que o esgoto a céu aberto percorre toda a rua e desemboca na praia.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 23  Requerimento N° 92 /2022
Nº Processo: 916/2022
Data: 20/04/2022 12:52:27
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo, requer, ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, informações sobre os motivos, pelos quais a academia recebida por ele ainda não ter sido instalada no Bairro Planalto.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 24  Requerimento N° 93 /2022
Nº Processo: 917/2022
Data: 20/04/2022 12:53:23
Autor: Rodrigo Semedo
O Vereador Rodrigo Adolfo Semedo, requer ao Sr. Marcos Kneip Navarro, Diretor de Negócios do BANDES, informações sobre o processo de burocratização que a Prefeitura Municipal de Anchieta, tem enfrentado, nos empréstimos no qual é fiadora.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 25  Requerimento N° 94 /2022
Nº Processo: 931/2022
Data: 20/04/2022 16:45:19
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Educação, senhor Carlos Ricardo Balbino, que encaminhe a relação das escolas que possuem internet, informando a velocidade de cada uma e a empresa que as fornece.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 26  Requerimento N° 95 /2022
Nº Processo: 940/2022
Data: 26/04/2022 11:03:53
Autor: Renan Delfino
Requer à SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, informação referente a indicação de nº 02/2021, no qual foi solicitado a substituição de 2 (dois) postes de madeira para postes de concreto, localizados em frente a Vila Olímpica, no bairro Alvorada.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 27  Requerimento N° 96 /2022
Nº Processo: 941/2022
Data: 26/04/2022 11:05:13
Autor: Renan Delfino
Requer ao PODER EXECUTIVO, por meio da Gerência Municipal de Segurança Pública e Social informações referentes ao retorno das câmeras de videomonitoramento nas ruas do município de Anchieta.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 28  Requerimento N° 97 /2022
Nº Processo: 948/2022
Data: 26/04/2022 12:05:40
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao Prefeito de Anchieta, senhor Fabrício Petri, informação de qual a previsão de aumento do valor do ticket alimentação dos servidores DT’s e comissionados. Essa informação é para conhecimento desta vereadora.

Fase: Para Votação
Ação: Retirado a Pedido do Autor
Complemento: A pedido da Autora, Vereadora Marcia Cypriano, segue para as providências.
Observação:
Ordem: 29  Requerimento N° 98 /2022
Nº Processo: 949/2022
Data: 26/04/2022 12:06:07
Autor: Marcia Cypriano Assad
Requer ao secretário municipal de Infraestrutura, senhor Leonardo Antônio Abrantes, informação de qual a previsão do início das obras de reforma da praça do bairro Porto de Cima. Esta informação é necessária, pois os moradores sentem-se inseguros com as ferragens expostas e outros materiais danificados os quais põem em risco a todos que utilizam aquele espaço de lazer.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 26 de abril de 2022, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 30  Projeto de Lei N° 27 /2022
Nº Processo: 929/2022
Data: 20/04/2022 15:50:30
Autor: Fabrício Petri
Dispõe sobre a instituição do Regulamento Disciplinar dos Guardas Municipais de Anchieta.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 31  Projeto de Lei N° 28 /2022
Nº Processo: 936/2022
Data: 20/04/2022 16:47:44
Autor: Renan Delfino
“INSTITUI O PROJETO TURISMO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação:
Ordem: 32  Projeto de Lei N° 29 /2022
Nº Processo: 937/2022
Data: 20/04/2022 16:49:09
Autor: Renan Delfino
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VERBA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, EM EVENTOS E SERVIÇOS QUE PROMOVAM A SEXUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Para Leitura Plenária
Ação: Proposição Lida
Complemento:
Observação: