INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ANCHIETA, SR. LEONARDO ABRANTES, QUE PROVIDENCIE REFORMA NA PRAÇA DO PORTO DE CIMA

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Prefeito Municipal de Anchieta, Senhor Fabrício Petri, que mantenha a Farmácia Municipal aberta nos finais de semana e feriados.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja realizado a colocação de quebra molas na Rua Professor Adyl Lyrio Marchezie no Bairro Nova Esperança.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja realizado a manutenção da estrada que liga Jabaquara a Limeira.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja oficiado ao DER-ES para que seja feito manutenção na estrada da Rodovia do Sol no trecho entre Anchieta x Piúma, em frente à rua que dá acesso a comunidade de Arerá.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Leonardo Antônio Abrantes, que seja realizado a limpeza da passagem que é utilizada por pedestres, situado na Rodovia do Sol, ao lado da agroponta.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que desobstrua as bocas de lobo ao lado da Escola Amarilis Fernandes Garcia, na Avenida Rauta.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica a Secretária Municipal de Meio Ambiente, Senhora Jéssica Martins de Freitas que sejam podadas as arvores próximas ao mirante da rotatória e as arvores perpendiculares à rodovia de acesso à praia dos Castelhanos.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes que restaure a tela e a estrutura da quadra poliesportiva no bairro Porto de Cima.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação a Secretária de Saúde Senhora Jaudete Frontino, solicitando que avalie a possibilidade de Vacinar contra a COVID-19 os profissionais que atuam na Limpeza Urbana e na Coleta de Lixo, visto que estes trabalhadores executam suas atribuições mediante amplo contato com a população.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, juntamente com a EDP Escelsa, solicitando que estude a possibilidade da realocação de um poste que está dificultando o acesso dos moradores as suas residências, no Bairro Ponta dos Castelhanos.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, solicitando que estude a possibilidade de tornar as Ruas que dão acesso a Praia Boca da Baleia, no Bairro Ponta dos Castelhanos uma via de mão única.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indicação ao Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, solicitando que providencie a Limpeza das Ruas no Bairro Ponta dos Castelhanos na via que dá acesso a Praia Boca da Baleia, a vegetação está invadindo a estrada e dificultando o tráfego.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Indica ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Fabrício Petri, a compra de notebooks para todos os professores da rede municipal de ensino de Anchieta, haja vista o novo formato de aula no sistema remoto e outras atividades em que precisam de tecnologias avançadas.

Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

DISPENSA DE INTERSTÍCIO PARA O PROJETO DE LEI 08/2021, PELA COMISSÃO LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL

Complemento: Proposição aprovada por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 13/04/2021, com redação final. O Plenário aprovou por unanimidade a Emenda supressiva e modificativa apresentada pelos membros da Comissão de Finanças e Orçamento, ao art. 2º do projeto de lei 08/2021, que passou a contar com a seguinte nova redação: Art. 2º. O Art. 9º da Lei Municipal nº 789/2012 passa a vigorar com a seguinte redação:            Art. 9º. Quando as despesas previdenciárias do grupo de segurados admitidos até 31 de dezembro de 2002 forem superiores à arrecadação das suas contribuições previstas nos artigos 4º e 5º e das contribuições previstas no art. 6º, o Município arcará com a complementação da despesa da seguinte forma: (NR) I - O IPASA, no período de abril de 2021 a março de 2022, utilizando os recursos do Fundo Previdenciário, arcará integralmente com a diferença apurada entre o valor das contribuições repassadas e o valor das despesas com servidores aposentados e pensionistas oriundos do Poder Executivo Municipal; (NR) II - a Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Anchieta, a partir de Abril de 2022, arcará com o total da diferença apurada entre o valor das despesas com servidores aposentados e pensionistas oriundos deste Poder; (NR) III - o Poder Legislativo arcará com o total da diferença apurada entre o valor das contribuições repassadas e o valor das despesas com servidores aposentados e pensionistas oriundos deste Poder. (NR) Segue emenda para confecção da redação final do projeto de Lei 08/2021 e posteriores encaminhamentos.

Observação:

Requer à Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai, que elucide diversos questionamentos da população a respeito da pandemia da COVID-19.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Anchieta, Senhor Edson Vando de Souza, a gravação e transmissão das reuniões que realizar-se-ão com a Secretária Municipal de Saúde, Senhora Jaudete Silva Frontino De Nadai.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer ao Procurador Municipal, Senhor Pablo Ricardo Lopes Damazio, informações sobre o ajuizamento de ações de cobrança de IPTU realizadas do ano de 2017 até a presente data.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Requer à Secretaria Municipal de Infraestrutura que preste informações sobre a implantação de um Sistema de Transporte Público Municipal.

Complemento: Após aprovação na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Romário Batista, mais conhecido como “Romário do Bar”.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Romário Batista.

Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 13 de abril de 2021, encaminho para as devidas providências.

Observação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO.

Complemento:

Observação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2020, REFERENTE ÀS CONTAS DE GOVERNO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Complemento:

Observação:

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2020.

Complemento:

Observação: