Câmara Municipal de Anchieta - ES Câmara Municipal de Anchieta - ES: Produção Legislativa
Sessão:167 Realizada em: 24/11/2020 Legislatura: 8 Tipo de Sessão: Ordinária

  EXPEDIENTE

Ordem: 1  Indicação N° 524 /2020
Nº Processo: 1079/2020
Data: 19/11/2020 12:24:48
Autor: Renato Lorencini
Indica ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura, que realize a instalação de uma proteção para segurança dos pedestres no novo calçadão, situado na Ponta dos Castelhanos.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 2  Indicação N° 525 /2020
Nº Processo: 1082/2020
Data: 23/11/2020 16:04:25
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, que estude a possibilidade de apresentação de arborização urbana nos novos empreendimentos habitacionais, no âmbito do Município de Anchieta.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 3  Indicação N° 526 /2020
Nº Processo: 1083/2020
Data: 23/11/2020 16:28:05
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, que estude sobre as reformas do Colégio “Maria Mattos.”

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 4  Indicação N° 527 /2020
Nº Processo: 1084/2020
Data: 23/11/2020 16:55:25
Autor: Cleber Pombo
Indica ao Prefeito Municipal, Fabrício Petri, colocação de placas nos locais públicos com símbolo do transtorno do espectro autista.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 5  Indicação N° 528 /2020
Nº Processo: 1087/2020
Data: 23/11/2020 17:43:27
Autor: Alexandre Assad
Indica ao Sr. Prefeito de Municipal Anchieta, Fabrício Magnago Petri, que estude a possibilidade de elaborar Decreto de Utilidade Pública a estrada que dá acesso às Praias do Balanço e do Marvila.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 6  Indicação N° 529 /2020
Nº Processo: 1088/2020
Data: 23/11/2020 17:44:32
Autor: Beto Caliman
Indicação à Deputada Federal Norma Ayub para proposição de emenda parlamentar e recursos federais para engorda da Praia Central de Anchieta, bem como a construção de um quebra-mar e um píer, além de estudo e análise para desassoreamento de parte do Rio Benavente.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 7  Indicação N° 530 /2020
Nº Processo: 1089/2020
Data: 23/11/2020 17:46:35
Autor: Beto Caliman
Indicação à Deputada Federal Norma Ayub para proposição de Emenda parlamentar para desapropriação de um imóvel para manipulação de pescado e montagem de uma fábrica de gelo, assim como acesso a combustível subsidiado.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 8  Indicação N° 531 /2020
Nº Processo: 1090/2020
Data: 23/11/2020 17:47:57
Autor: Beto Caliman
Indicação à Deputada Federal Norma Ayub para proposição emendas parlamentar para a construção de um cais, com capacidade para atracação e manipulação de pescado em Anchieta, com extensão da ponte principal, até o estaleiro do falecido Pedro Cunha.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 9  Indicação N° 532 /2020
Nº Processo: 1091/2020
Data: 23/11/2020 17:49:14
Autor: Zé Maria
Indica ao Ilmo. Secretário de Infraestrutura Senhor Leonardo Antônio Abrantes, para que providencie a pavimentação da Rua dos Badejos na Comunidade de Guanabara.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 10  Indicação N° 533 /2020
Nº Processo: 1092/2020
Data: 23/11/2020 17:51:46
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, a devida limpeza nas calçadas públicas no bairro de Mãe-ba, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 11  Indicação N° 534 /2020
Nº Processo: 1093/2020
Data: 23/11/2020 17:54:40
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sr. Leonardo Antônio Abrantes, Secretário Municipal de Infraestrutura, que seja realizado reparo na tampa de esgoto, na Avenida principal, Anchieta/ ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 12  Indicação N° 535 /2020
Nº Processo: 1094/2020
Data: 23/11/2020 17:56:18
Autor: Richard Costa
INDICA ao Sra. Jéssica Martins de Freitas, Secretária Municipal de Meio Ambiente, que seja realizado em caráter de urgência a limpeza dos coqueiros da orla da praia de Ubú, Anchieta/ES.

Fase: Para Conhecimento do Plenário
Ação: Proposição Apresentada
Complemento: Após conhecimento do Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 13  Requerimento N° 88 /2020
Nº Processo: 1080/2020
Data: 19/11/2020 12:26:46
Autor: Professor Robinho
Requer ao Secretário Municipal de Infraestrutura, Senhor Leonardo Antônio Abrantes, que envie o Projeto Orla da Comunidade de Ubu.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovação na sessão ordinária virtual do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 14  Moção N° 124 /2020
Nº Processo: 1085/2020
Data: 23/11/2020 17:35:19
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” ao servidor efetivo e escritor Marco Antônio Soledade, pelos serviços prestados a municipalidade.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 15  Moção N° 125 /2020
Nº Processo: 1086/2020
Data: 23/11/2020 17:37:51
Autor: Cleber Pombo
“Voto de Moção de Aplausos” a funcionária efetiva e empresária no ramo da perfumaria e maquiagem importadas, Srª Ana Lúcia Gozzer, pela ousadia em empreender nesse ramo.

Fase: Para Votação
Ação: Proposição Aprovada
Complemento: Após aprovado em Plenário na sessão ordinária do dia 24/11/2020, encaminho para as devidas providências.
Observação:
Ordem: 16  Prestação de Contas N° 43 /2020
Nº Processo: 1014/2020
Data: 23/10/2020 14:51:55
Autor: Jaudete Silva Frontino De Nadai
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) REFERENTE AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 17  Prestação de Contas N° 44 /2020
Nº Processo: 1015/2020
Data: 23/10/2020 16:37:29
Autor: Jaudete Silva Frontino De Nadai
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMUS) REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2020.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 18  Prestação de Contas N° 45 /2020
Nº Processo: 1049/2020
Data: 02/11/2020 16:48:21
Autor: Idalgizo José Monequi
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL/MEPES - CRECHES - REFERENTE À DÉCIMA SEGUNDA PARCELA DO 4º TERMO ADITIVO NO VALOR DE R$ 82.900,00 (OITENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 19  Prestação de Contas N° 46 /2020
Nº Processo: 1050/2020
Data: 06/11/2020 13:15:57
Autor: Juceia Bastos Benevides Guiscem
BALANCETE IPASA - RECEITA E DESPESA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2020.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação:
Ordem: 20  Prestação de Contas N° 47 /2020
Nº Processo: 1081/2020
Data: 19/11/2020 12:29:13
Autor: Janaína Alves Mulinari
BALANCETE DE OUTUBRO DE 2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANCHIETA PARA APRESENTAÇÃO EM PLENÁRIO.

Fase: Para Leitura no Expediente
Ação: Lido no Expediente
Complemento:
Observação: