PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Anchieta

Recebimento: 03/04/2024 13:16:30	Fase: Para Determinar Arquivamento	Setor:Presidência
Envio: 03/04/2024 13:32:25	Ação: Determinado
Tempo gasto: 15 minutos
Complemento da Ação: Não havendo mais nada a se tratar, determino o arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 13/03/2024 14:15:22	Fase: Para Elaborar Autógrafo de Lei	Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo
Envio: 01/04/2024 16:36:33	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 19 dias, 2 horas, 21 minutos
Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1683/24. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Autógrafo de Lei 10/2024 - Autografo nº 10/2024 Lei 1683/2024 - Lei 1683/24 Comprovante Protocolo na PMA 6064/2024 - Protocolo 6064 Ofício PRP 17/2024 - PRP 17/2024

Recebimento: 12/03/2024 21:05:13	Fase: Para Leitura Plenária	Setor:Plenário
Envio: 12/03/2024 21:10:30	Ação: Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária
Tempo gasto: 5 minutos
Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade do Plenário na sessão ordinária do dia 12 de março de 2024. Recebeu parecer favorável das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e de Finanças e Orçamento. Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Termo de Anexação 303/2024 - Termo de Anexação Termo de Anexação 321/2024 - Termo de Anexação

Recebimento: 11/03/2024 09:07:49	Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade	Setor:Presidência
Envio: 11/03/2024 13:26:26	Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
Tempo gasto: 4 horas, 18 minutos
Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital Juízo de Admissibilidade 24/2024 - PL Nº 19/2024

Recebimento: 08/03/2024 15:07:39	Fase: Protocolar Proposição	Setor:Protocolo
Envio: 08/03/2024 15:07:39	Ação: Proposição Protocolada


Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{25 Dia(s), 23 horas, 25 minuto(s).}

Para Arquivamento Arquivo

abr

Para Elaborar Autógrafo de Lei Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo 19 dias, 19 horas, 26 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 01/04/2024 Autógrafo de Lei Ofício PRP Comprovante Protocolo na PMA Lei

Para Leitura Plenária Plenário 1 dia, 7 horas, 44 minutos Dispensado Interstício \ Apreciado em sessão extraordinária Despacho Eletrônico - 12/03/2024 Termo de Anexação Termo de Anexação

Protocolar Proposição Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/03/2024

mar

2024

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