Recebimento: 26/04/2023 16:43:47 |
Fase: Para Arquivamento |
Setor:Arquivo |
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Documento(s) da tramitação:
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Recebimento: 18/08/2022 14:59:16 |
Fase: Determinar Arquivamento |
Setor:Presidência |
Envio: 18/08/2022 15:09:59 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 10 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 27/07/2022 13:46:40 |
Fase: Para Providências |
Setor:Seção de Acompanhamento de Processo Legislativo |
Envio: 18/08/2022 14:31:32 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 22 dias, 44 minutos
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Complemento da Ação: Tendo em vista que o projeto cumpriu todas as exigências para sua aprovação, de acordo com o regimento interno, e consequentemente culminou com a publicação da Lei n°1558/22. Submeto a esta presidência na forma do artigo 30, XXIII, do Regimento Interno desta casa para promoção de arquivamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Autógrafo de Lei 32/2022 - AUTOGRAFO Lei 1558/2022 - lei 1558
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Recebimento: 26/07/2022 20:47:08 |
Fase: Para Votação |
Setor:Plenário |
Envio: 26/07/2022 20:54:33 |
Ação: Aprovado
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: Projeto aprovado por unanimidade na sedssão ordinária do dia 26 de julho de 2022, com Redação Final.
Recebeu Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
Tambérm recebeu uma Emenda Aditiva e Modificativa, proposta perla Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. a qual passo a transcrever:
"O art. 1º passa a ter a seguinte redação:
Art. 1º. A ementa da Lei nº 352, de 20 de outu bro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:
Dispõe sobre a criação da Casa do Professor: Ana Maria Ramos Brilhante no Município de Anchieta/ES, e dá outras providencias."
Segue para elaboração do Autógrafo de Lei.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 13/07/2022 15:16:58 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia - Votação |
Setor:Presidência |
Envio: 25/07/2022 13:26:49 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 11 dias, 22 horas, 9 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 12/07/2022 13:56:15 |
Fase: 2ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 12/07/2022 21:17:20 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 7 horas, 21 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 06/07/2022 13:53:13 |
Fase: Para Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Presidência |
Envio: 11/07/2022 13:56:44 |
Ação: Proposição Incluída
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Tempo gasto: 5 dias, 3 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 05/07/2022 20:19:02 |
Fase: 1ª Discussão |
Setor:Plenário |
Envio: 05/07/2022 20:24:29 |
Ação: Discutido
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Para incluir na pauta de 2ª discussão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 20/06/2022 18:25:32 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 04/07/2022 16:22:00 |
Ação: Providenciado
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Tempo gasto: 13 dias, 21 horas, 56 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 01/06/2022 13:34:49 |
Fase: Para Determinar Comissão ou Providência |
Setor:Presidência |
Envio: 01/06/2022 14:46:39 |
Ação: Determinado
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Tempo gasto: 1 hora, 11 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 31/05/2022 19:47:03 |
Fase: Para Leitura Plenária |
Setor:Plenário |
Envio: 31/05/2022 19:49:06 |
Ação: Proposição Lida
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Tempo gasto: 2 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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Recebimento: 25/05/2022 17:47:09 |
Fase: Para Emissão de Juízo de Admissibilidade |
Setor:Presidência |
Envio: 30/05/2022 15:23:35 |
Ação: Emitido Juízo de Admissibilidade
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Tempo gasto: 4 dias, 21 horas, 36 minutos
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Complemento da Ação: Segue Juízo de Admissibilidade para providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Juízo de Admissibilidade 49/2022 - PL43
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Recebimento: 25/05/2022 17:47:08 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
Envio: 25/05/2022 17:47:09 |
Ação: Proposição Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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