Tipo: Emenda à Proposição Autor: Cleber Pombo 
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Emenda à Proposição n° 5/2022
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO (PDM) DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 437/2022 Protocolo N°: 437 ID: 26117 Data: 08/03/2022 18:38:03 Situação: Anexado
Setor Atual: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo Fase Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo
Emenda à Proposição n° 4/2022
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 09/2022, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE GARANTE AOS IRMÃOS QUE FREQUENTAM A MESMA ETAPA DE ENSINO, VAGAS (MATRÍCULA) NO MESMO ESTABELECIMENTO ESCOLAR
Processo N°: 436/2022 Protocolo N°: 436 ID: 26116 Data: 08/03/2022 18:37:28 Situação: Anexado
Setor Atual: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo Fase Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda à Proposição n° 3/2022
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 10/2022 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS, OU NÃO, EM DIVIDA ATIVA."
Processo N°: 196/2022 Protocolo N°: 196 ID: 25839 Data: 07/02/2022 17:35:17 Situação: Anexado
Setor Atual: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo Fase Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda à Proposição n° 17/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1747/2021 Protocolo N°: 1752 ID: 25603 Data: 14/12/2021 17:00:50 Situação: Anexado
Setor Atual: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo Fase Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda à Proposição n° 13/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE , “ACRESCENTA O ARTIGO 271-A À LEI MUNICIPAL Nº 123/2002.”
Processo N°: 1587/2021 Protocolo N°: 1591 ID: 25421 Data: 25/11/2021 17:24:05 Situação: Anexado
Setor Atual: Seção de Acompanhamento do Processo Legislativo Fase Atual: Juntar Emenda
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
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