Tipo: Emenda/Subemenda à Proposição Ano Proposição: 2021 
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Emenda/Subemenda à Proposição n° 17/2021
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MEU UNIFORME E O PROGRAMA MATERIAL ESCOLAR.
Processo N°: 1747/2021 Protocolo N°: 1752 ID: 25603 Data: 14/12/2021 17:00:50 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 16/2021
SUBEMENDA SUPRESSIVA À EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA PELA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1744/2021 Protocolo N°: 1749 ID: 25600 Data: 14/12/2021 16:00:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcia Cypriano Assad
Emenda/Subemenda à Proposição n° 15/2021
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 17/2021, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2021 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA INVESTIMENTOS EM IMPLANTAÇÃO OU AMPLIAÇÃO DE PLANTAS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS OU DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
Processo N°: 1735/2021 Protocolo N°: 1740 ID: 25585 Data: 13/12/2021 16:34:49 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 14/2021
EMENDAS MODIFICATIVA E SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA “MEU UNIFORME” E O PROGRAMA “MATERIAL ESCOLAR”.
Processo N°: 1697/2021 Protocolo N°: 1702 ID: 25555 Data: 10/12/2021 14:57:56 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Professor Robinho, Niltinho, Pablo Florentino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 13/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 12/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE , “ACRESCENTA O ARTIGO 271-A À LEI MUNICIPAL Nº 123/2002.”
Processo N°: 1587/2021 Protocolo N°: 1591 ID: 25421 Data: 25/11/2021 17:24:05 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Cleber Pombo, Serginho, Tereza Mezadri
Emenda/Subemenda à Proposição n° 12/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE MODIFICA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO A INCLUSÃO DE NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E A ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO JÁ EXISTENTE NESTES TERMOS.
Processo N°: 1446/2021 Protocolo N°: 1449 ID: 25279 Data: 08/11/2021 16:52:45 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 11/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 65/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO PARA FINANCIAR A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE INVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE ANCHIETA.
Processo N°: 1301/2021 Protocolo N°: 1304 ID: 25092 Data: 18/10/2021 15:57:40 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renan Delfino
Emenda/Subemenda à Proposição n° 10/2021
SUBEMENDA À EMENDA Nº 09/2021, QUE ALTERA O PROJETO DE LEI Nº 51/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Processo N°: 1218/2021 Protocolo N°: 1221 ID: 25017 Data: 08/10/2021 17:25:09 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 9/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA).
Processo N°: 1184/2021 Protocolo N°: 1187 ID: 24979 Data: 06/10/2021 18:30:29 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Edinho
Emenda/Subemenda à Proposição n° 8/2021
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 (LOA) - CASAS POPULARES.
Processo N°: 1183/2021 Protocolo N°: 1186 ID: 24974 Data: 06/10/2021 18:29:54 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Renato Lorencini
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